Na
tarde de ontem a comissão de Segurança, composta pelos vereadores Luciano Brito, Ten. Edson Luiz e
Capitão Ideval se reuniram com o major Agnaldo Letrinta e o Subtenente Lucas
Nicola, ambos da Corporação do 4º Batalhão de Policia Militar, para apresentar
um estudo sobre as ocorrências em locais que apresentam grande aglomeração de
pessoas.
O
Subtenente Nicola disse que a maioria dos problemas concentra-se em postos de
combustíveis, nos quais varias ocorrências tem sido registradas. “Do dia 1º de
janeiro de 2011 a 30 de junho de 2012, foram registradas 223 ocorrências no
Posto Sulamericano (que fica a 300m da corporação do 4º Batalhão de Policia
Militar). Cerca de 300 pessoas se aglomeram no estabelecimento e na rua ao
lado, a Gaspar Ricardo”, Comenta.
Nas
abordagens realizadas no mesmo posto vários problemas foram encontrados como
infrações de transito, perturbação de sossego, porte de armas, brigas e
discussões, embriaguez ao volante, trafico e uso de drogas e rixas.
Segundo
o subtenente, algumas infrações preocupam. “É comum nas abordagens verificar o
uso de drogas, principalmente a cocaína, e porte de armas, alem disso, até mães
com crianças de colo estão freqüentando estes locais durante a madrugada se
expondo a riscos”, alerta. Nas fiscalizações integradas, os pais que são
flagrados com crianças de colo são autuados e encaminhados ao Conselho Tutelar.
O comando da Polícia
Militar alega que tem realizado vistorias nestes locais, mas como os postos tem
alvará para funcionamento e não há sansões previstas em lei, os proprietários
dos estabelecimentos não são penalizados e o problema sempre se repete,
incomodando os moradores das imediações.
Prejuízos
A população fica
desprotegida, principalmente porque certas ocorrências mais relevantes deixam
de ser atendidas, segundo a PM. “quando recebemos as ligações das pessoas
reclamando do som alto, nos vamos ao local e fazemos uma vistoria, mas os problemas
permanecem porque existem outras ocorrências as quais a policia deve atender e
o efetivo não pode ficar restrito a um local”, comenta.
A
pior situação, porém, é que a policia fica em descrédito com a população que
liga varias vezes para o telefone 190 e se revolta porque apesar do
conhecimento da situação o problema continua.
Os
estabelecimentos não podem ser fechados e são somente registradas as infrações
encontradas, o problema volta em poucos dias.
A
solução seria a permanência da policia, mas com o baixo efetivo esta medida
seria insuficiente. Apesar da lei federal proibir a venda e o consumo de
bebidas alcoólicas em postos de gasolina, não existe uma pena para os postos
que forem autuados com tal pratica. No entanto a Câmara Municipal já estuda
soluções.
O
presidente da Comissão de Segurança, Luciano
Brito, explicou que a comissão convidou o comando da policia para propor
mudanças. “Esta reunião serve para que possamos juntos encontrar uma solução
para este problema que tanto aflinge a população”, diz.
São
cogitadas também mudanças na concessão de alvarás a postos de combustíveis,
restringindo o horário de funcionamento ou proibindo que os estabelecimentos
que tenham sido autuados inúmeras vezes voltem a funcionar.
O
problema é antigo e foi tema de três projetos de lei criados pela Câmara
Municipal desde 2008, ano em que foi rejeitado e em outras duas ocasiões
arquivado. O vereador Ten. Edson Luiz, cobrou soluções. “É hora de reavaliarmos
e trazermos de volta estes projetos, porque isso representa um anseio antigo da
população” afirma.
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