Padilha defende veto a publicidade de cigarro

Sérgio Lima/Folhapress

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) defende que a presidente Dilma Rousseff vete o artigo da Medida Provisória 540 que liberou publicidade de cigarros em eventos esportivos e culturais.

"Vamos sugerir veto a qualquer dispositivo que permita a publicidade em eventos culturais e esportivos", disse o ministro ao blog na tarde desta quarta-feira.

Para Padilha, "está provado pela nossa experiência e por experiências em outros lugares do mundo que a restrição à publicidade inibe o consumo".

Ele afirmou que a MP tem outros pontos, de iniciativa do governo, que são "avanços na restrição ao tabagismo".

Ele citou o aumento de impostos para a indústria do fumo, a política nacional de preço mínimo para o cigarro, a definição em lei nacional do fim dos fumódromos _como já foi feito pelo governo de São Paulo e de outros Estados_ e o fim da publicidade de cigarros nos pontos de vendas. Mas, na votação no Senado, a permissão de propaganda em pontos de vendas foi mantida.

A liberação de propaganda em eventos culturais e esportivos foi introduzida na MP pela Câmara. Na noite de terça, o Senado aprovou o texto com o "contrabando".

O governo ainda vai estudar se veta outro ponto polêmico da medida provisória: o que libera as empresas do pagamento de taxa anual de R$ 100 mil à Anvisa por marcas exportadas.

A liberação de publicidade institucional de cigarros e eventos foi criticada pela oposição. O ex-governador e ex-ministro da Saúde José Serra, em cuja gestão na pasta foi aprovada a lei que restringe a publicidade de cigarro e também responsável pela proibição de fumo em locais fechados em São Paulo, condenou o teor da MP em sua conta no Twitter. Fonte: Folha Online, reportagem de Vera Magalhaes