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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Igrejas e ONGs farão parte de rede de recolhimento das armas

Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas na campanha do desarmamento, que terá início no dia 6 de maio, além das delegacias de Polícia Civil, de batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas.

O Ministério da Justiça vai credenciar as igrejas e organizações que poderão receber as armas. Cada local terá a presença de policiais. Com o apoio dessas entidades, o governo federal quer facilitar a entrega de mais armas por parte dos brasileiros.

"Qualquer brasileiro poderá devolver sua arma e receber a indenização devida e contribuir com um Brasil mais seguro", disse o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto.

A lista com as igrejas e organizações autorizadas será divulgada na página do ministério na internet. No próprio posto de coleta, a arma será inutilizada --será quebrada por uma marreta, por exemplo.

A participação dessas instituições na rede nacional de recolhimento das armas foi definida nesta segunda-feira, na primeira reunião do conselho responsável pela campanha, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.

IDENTIFICAÇÃO

Uma das novidades da campanha deste ano é que quem entregar uma arma nos postos de coleta não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização.

Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. "A nossa intenção não é saber a procedência da arma", disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki.

Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele disse que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano. Fonte: Agência Brasil

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