Participe da comunidade do meu Blog

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Pressão dos agentes penitenciários mantém Polícia Penal na Ordem do Dia

A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília na terça (18) e quarta (19) para acompanhar a reunião do Colégio de líderes partidários que ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara Federal. O objetivo da reunião era de se chegar a um acordo de viabilização da votação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.

Mais uma vez, o Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) marcou presença em Brasília e, em defesa da criação da Polícia Penal, foi representado pelo presidente Cícero Sarnei dos Santos, pelo diretor de Comunicação Daniel Grandolfo e pelo diretor Jurídico Cícero Felix de Souza.

Na terça-feira (18), o presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), designou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) como articulador de um acordo para a inclusão das PECs 308/04 (que cria a Policia Penal) e 300/08 - 446/09 (sobre piso salarial de policiais e bombeiros). Vale lembrar que, na manhã terça-feira (18) Temer teve seu nome confirmado como o indicado do partido para ser vice na chapa de Dilma Rousseff (PT).

Ontem à noite (quarta 19) a PEC 308/04 foi discutida na pauta da Ordem do Dia e os diretores do Sindasp-SP acompanharam a sessão da Câmara até o término.

De acordo com Grandolfo, foi a pressão feita pelos agentes penitenciários nos bastidores, junto aos deputados e ao Colégio de líderes, que proporcionou a inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia. “Assim que conseguimos que a PEC fosse inclusa na pauta da Ordem do Dia, continuamos a pressão para que ela fosse votada em Plenário”, ressaltou o diretor do Sindasp-SP.

O sindicalista destacou que todos os deputados queriam votar a PEC 308. “Quando o governo viu que não teria jeito e que os deputados queriam votar a PEC 308, o deputado Arlindo Chinaglia pediu para que fosse lido um texto regimental da Câmara [na íntegra], com mais de cem páginas, tanto que a própria leitora do texto cansou. O governo queria que desistíssemos”, ressaltou o sindicalista.

No entanto, disse Grandolfo, “caso desistíssemos, a PEC 308 sairia da Ordem do Dia. Assim, quem teve que desistir foi o governo, ficamos até a 1h (já dia 20)”. O diretor apontou que os agentes começaram a cantar o Hino Nacional, fazer barulho e, se preciso fosse, ameaçaram dormir nas galerias para que a PEC da Polícia Penal fosse votada. “Como o governo foi quem desistiu, a PEC 308 continua na Ordem do Dia e a sessão apenas foi suspensa, e a votação deverá continuar na próxima terça-feira”, disse.

Como não houve a desistência dos agentes que estavam na galeria cobrando a votação da PEC da Polícia Penal, mesmo diante da artimanha de um imenso texto regimental, às 01h01, o presidente em exercício, Marco Maia, anunciou que as PECs 308/04 e 446/09 não seriam votadas. Antes de encerrar a sessão, o presidente destacou que na terça-feira (25), no período da tarde, haverá uma nova reunião onde serão debatidos os textos para que se chegue ao consenso para a votação das Emendas.

Segundo ainda Grandolfo, o governo disse que para aprovar será preciso mudar a redação tanto da PEC 308 quanto da PEC 300 dos policiais. “Os deputados não querem votar somente a PEC 308/04, eles querem votar as duas [300 e 308] para que a 300 não perca força. Eles querem votar primeiro a PEC 300 e depois a PEC 308. A PEC da Polícia Penal não envolve custo e é mais fácil ser aprovada. O governo está a favor da nossa PEC, mesmo assim, nos chamou para fazer um ou outro reajuste na redação”, explicou.

Vale destacar que, como o governo foi quem desistiu, a PEC 308 continua na Ordem do Dia e a sessão apenas foi suspensa, e deverá continuar na próxima terça-feira, após a reunião com o governo.

Ao final da sessão, o deputado e relator da PEC 308/04, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), se dirigiu até a galeria para conversar com a categoria. Em seu discurso, o deputado disse: “Essa pressão era positiva para caminharmos na votação. Logicamente, o que vocês fizeram até agora está tudo certo, só que vocês têm que saber dar dois passos para frente e recuarem um para trás. As lideranças do governo estão incomodadas com vocês, o que é bom para nós, não é ruim, só que temos que saber jogar. O que eles estão propondo é o seguinte: que a gente reúna as lideranças da 308 e da 300 [PECs] e terça-feira (25) à tarde façamos uma reunião para definir a proposta”, disse o deputado.

Faria de Sá ressaltou ainda que na terça-feira o governo quer fazer sua proposta para uma representação das duas PECs. “Acho que é bom, a PEC já entrou na pauta, já criou um clima e eles estão preocupados”, apontou o parlamentar. “Então, vocês têm que tirar uma comissão da PEC 308 e uma comissão da PEC 300 para na terça-feira à tarde estarmos reunidos”, finalizou.

Quem também acompanhou Faria de Sá na galeria da Câmara foi o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que declarou: “se insistirmos em votar a PEC [308] agora, nós não temos número para ganhar, então jogamos tudo no lixo do que foi feito até agora [...] Não temos o número e vamos perder o que já ganhamos”, disse Valente. O parlamentar destacou também que “o movimento ganhou a simpatia da maioria do Plenário. Vocês não podem cometer o erro de perder a simpatia que vocês já ganharam”, afirmou.

Valente comentou ainda que ele o deputado Arnaldo Faria de Sá apresentaram a proposta de que os agentes devem participar diretamente da negociação, o que irá ocorrer na próxima terça-feira (25). Segundo o parlamentar, a partir dessa negociação “não tem enrolação, é para votar”, finalizou Valente.

Valeu pela luta e pela insistência de todos que permaneceram nas galerias da Câmara cobrando que a PEC 308/04, que está oficialmente na Ordem do Dia, seja enfim votada e aprovada. A votação deverá ocorrer possivelmente na próxima terça ou quarta-feira (25/26), após a reunião entre os líderes partidários e a liderança nacional da categoria. Fonte: Portal SINDASP, reportagem de Carlos Vitolo

Nenhum comentário: