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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Mutirão carcerário é prorrogado até junho no PR

A avaliação dos processos dos 37 mil presos do estado não seria concluída até o prazo inicial, nesta semana. Quase 18 mil processos foram revistos, com 1,6 mil solturas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o mutirão carcerário, que deveria terminar nesta sexta-feira (14) no Paraná, até o dia 5 de junho. O mutirão ocorre em todo o estado desde 22 de fevereiro, reexaminando processos criminais e concedendo benefícios aos presos que têm direito. De acordo com a assessoria do CNJ no Paraná, o adiamento foi motivado pela falta de tempo para que os juízes envolvidos terminassem de avaliar todos os processos.

Há 37 mil presos do Paraná. A prioridade do mutirão são os cerca de 22 mil que estão recolhidos em penitenciárias. Até a manhã desta quinta-feira (13), 17.971 processos haviam sido revistos no estado. Ao todo, 1.605 deles resultaram em ordens de soltura. Outros 1.254 terminaram com benefícios de semi-liberdade ou de indulto da pena.

O número de processos avaliados na região Norte, que abrange Maringá, Londrina e outras 63 comarcas, é maior que o da região de Curitiba. No total, foram 5.100 até a manhã de quarta-feira (12). Segundo a assessoria, 465 ordens de soltura foram formalizadas. A previsão para a região é de que 6 mil processos sejam revistos, até o fim dos trabalhos. Como falta relativamente pouco, os juízes esperam concluir o mutirão na região até 28 de maio.

Na região de Curitiba, o mutirão havia avaliado 4.450 processos, até quarta-feira (12), e expedido 577 ordens de soltura. Para terminar, faltam aproximadamente 3,5 mil processos.

O juiz Éder Jorge, que participa dos trabalhos, informa que 13% dos presos cujos processos foram avaliados receberam algum benefício, seja o da ordem de soltura, do regime semi-aberto ou, ainda, do indulto. “O número é significativo”, diz. “O dado nos mostra que há processos que estavam em situação irregular no Paraná, de presos que já tinham direito a algum benefício.”

O mutirão ocorre pela primeira vez no Paraná. O CNJ já realizou o trabalho em outros estados. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Thiago Ramari

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