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domingo, 30 de maio de 2010

Governo Admite Dificuldades para PAGAR REAJUSTE A SERVIDOR

Pessuti afirma que Estado não tem dinheiro para implantar aumento do funcionalismo em maio e discute data na segunda

Dep. Estadual Reni Pereira (PSB): oposição ameaça bloquear novos gastos

O governador Orlando Pessuti (PMDB) admitiu ontem que o Estado enfrenta dificuldades financeiras para pagar o reajuste salarial de 5% do funcionalismo público. A reposição, aprovada em março pela Assembleia Legislativa, não entrou na folha de pagamento de maio. Na segunda-feira, Pessuti se reúne com os secretários da Fazenda, Heron Arzua, e da Administração, Maria Marta Lunardon, para discutir a data de implantação dos novos salários.

“Tanto secretaria administração fazenda disseram que não tínhamos dinheiro para rodar a folha de maio com os 5%”, afirmou ontem. Segundo ele, não está descartada a possibilidade de que seja lançada uma folha de pagamento suplementar nas próximas semanas, mas isso vai depender do comportamento da receita do Estado. “Fechando a arrecadação (de maio) no dia 31, vamos ver se podemos fazer isso com uma folha complementar em meados de junho ou se vai ficar para julho”, explicou o governador.

A alegação de falta de recursos é contestada pelos sindicatos que representam os servidores públicos, a oposição, e até dentro do grupo político do próprio governo. O impacto mensal na folha de pagamento é estimada em R$ 38 milhões. O Estado alega que a receita total nos primeiros quatro meses de 2010 teria sido 4% menor do que a prevista no Orçamento, uma diferença de quase R$ 700 milhões entre o projetado e arrecadado.

O oposição, porém, apontou que dados oficiais do próprio governo indicariam aumento da arrecadação no período. O líder da bancada de oposição, deputado Élio Rusch (DEM), recebeu os relatórios da Secretaria da Fazenda para a realização da audiência pública de prestação de contas do governo marcada para a próxima quarta-feira.

Segundo ele, os dados oficiais mostram que nos primeiros quatro meses de 2010, a receita total do Estado teve um aumento de 13,47% em relação ao mesmo período de 2009, passando de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,7 bilhões. “Não há motivos para não conceder o reajuste do funcionalismo”, diz Rusch, que pretende questionar o secretário da Fazenda, Heron Arzua, na audiência pública sobre as contas do governo, na Assembleia Legislativa, marcada para a próxima quarta-feira.

Bloqueio — A oposição questiona ainda o fato do governo dizer que não tem dinheiro para pagar o reajuste do funcionalismo, ao mesmo tempo em que está solicitando à Assembleia autorização para promover gastos com novas obras.

Na semana que vem, a Casa deve votar pedido de suplementação orçamentária de R$ 100 milhões para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, para a realização de obras de recuperação asfáltica em vias urbanas de 394 municípios paranaenses. Se não tem dinheiro para pagar o aumento dos servidores, não tem para obra nova”, disse o deputado Reni Pereira (PSB). Segundo Pereira, caso o governo não se comprometa a implementar imediatamente o reajuste dos servidores, a Casa deve bloquear qualquer pedido de suplementação orçamentária para novos gastos.

Rompido com Pessuti desde que repassou o cargo ao sucessor para disputar uma vaga no Senado, no início da abril, o ex-governador Roberto Requião (PMDB) engrossou o côro dos críticos à demora no pagamento do aumento dos servidores. “Governo não paga o aumento salarial previsto. Vai pagar sob pressão, arranhando sua credibilidade”, comentou, em sua página no site twitter.Fonte: O Estado do Paraná, reportagem de Ivan Santos

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