Participe da comunidade do meu Blog

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

OAB Paraná vai apurar denúncias de maus tratos na PCE

Entidade esclarece texto publicado pela Agência de Notícias o governo

A diretoria da OAB Paraná divulgou nesta sexta-feira (5) nota de esclarecimento a respeito de informações publicadas sobre denúncias de agressão e tortura de presos na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara. A nota rebate as informações publicadas na Agência Estadual de Notícias, nas quais a OAB, ao realizar visita no local, teria se certificado de que a situação na PCE estaria completamente controlada

No entanto, de acordo com a nota da OAB, após a visita realizada na penitenciária, a instituição recebeu denúncias de maus tratos. Por considerar graves os fatos narrados na denúncia, a OAB Paraná prontamente encaminhou ofícios a diversas autoridades exigindo a apuração das informações.

Nota:
"Em relação ao texto publicado no dia 4 de fevereiro pela Agência Estadual de Notícias, com o título “OAB e Conselho Penitenciário dizem que PCE está sob controle”, a OAB Paraná esclarece:

Após a vistoria feita pela conselheira estadual Lúcia Maria Beloni Correa Dias e pelo representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB Dálio Zippin Filho – membros do Conselho Penitenciário – à Penitenciária Central do Estado, a OAB Paraná recebeu novas denúncias de torturas e agressões contra presos da unidade, que teriam sido cometidas posteriormente a essa verificação.

Diante da gravidade dos fatos narrados, a OAB Paraná imediatamente encaminhou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao Procurador Geral de Justiça, aos Juízes das Varas de Execuções Penais e da Vara da Corregedoria dos Presídios, ao coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná, além de outras autoridades, exigindo uma investigação urgente sobre as denúncias de ofensa à integridade física e moral dos presos.

A OAB Paraná acompanhará com rigor a apuração dos fatos, cumprindo com seu dever institucional de lutar pela preservação dos direitos humanos. Fonte: Bem Paraná

Nenhum comentário: