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domingo, 31 de janeiro de 2010

Paraná confirma 4ª morte após temporal; chuva afeta mais de 4.000 no Estado

Segundo a Defesa Civil, em Almirante Tamandaré, próximo a Curitiba, 32 pessoas estão desabrigadas e 160 desalojadas - Foto: Defesa Civil do Paraná

A Defesa Civil do Estado do Paraná confirmou na tarde deste domingo mais uma morte em decorrrência das fortes chuvas que atingiram a cidade de Sengés (PR), no norte do Estado, próximo à divisa com o Estado de São Paulo. Agora são quatro pessoas mortas e um desaparecido, além das 38 pessoas desabrigadas na cidade. Em todo o Estado são 4.041 pessoas afetadas.

Um homem ainda continua desaparecido. Uma outra pessoas teria desaparecido, mas o Corpo de Bombeiros não confirma a informação. Entre os mortos, estão uma criança de três anos, uma mulher 34 e um homem de 70.

No total, 14 cidades paranaenses atingidas, 12 feridos, 748 desalojados (em casas de amigos e parentes), 778 desabrigados (dependem de abrigos públicos), 719 casas danificadas e 73 casas destruídas em todo o Estado.

Segundo balanço divulgado hoje pela Defesa Civil do Estado, são 4.041 pessoas afetadas em 14 cidades paranaenses, 12 feridos, 748 desalojados (em casas de amigos e parentes), 778 desabrigados (dependem de abrigos públicos), 719 casas danificadas e 73 casas destruídas em todo o Estado.

A chuva deixou Sengés isolada depois de provocar duas crateras de cerca de dez metros de profundidade na rodovia PR-239 (prolongamento da PR-151). As pontes entre São João da Boa Vista (SP) e Itararé (SP), nas PR-151 e PR-90, caíram. A cidade também ficou sem comunicação. Telefones fixos e móveis não funcionam.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), visitou neste domingo os municípios de Sengés, Tomazina e Pinhalão. Ele irá se reuniu com os chefes da Defesa Civil do Estado e deve anunciar apoio à região.

Sengés

A Defesa Civil montou uma base de operações em Jaguaraíva para atender Sengés. Duas aeronaves do governo do Paraná fazem a ponte aérea entre as duas cidades.

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros de Jaguaraíva Arlisson Sanches, subcomandante da operação que atende Sengés, a equipe de bombeiros conseguiu restabelecer uma via terrestre para chegar até Sengés, mas apenas veículos tracionados, como tratores, conseguem chegar até a cidade.

"Os técnicos de telefonia já chegaram no local para fazer a manutenção das torres. O prédio da empresa ficou alagado até o teto, mas ainda hoje os telefones devem voltar a funcionar', explicou o capitão Sanches.

Ontem um helicóptero precisou levar uma grávida de gêmeos até Itararé (SP). 'Ela entrou em trabalho de parto e só tinha um médico na cidade. E não havia condições de se fazer uma cirurgia em Sengés', afirmou o capitão. A mulher passa bem.

Sanches afirmou que hoje o dia amanheceu ensolarado e o com o nível dos rios mais baixos. O DER (Departamento de Estradas e Rodagem) informou a Defesa Civil que a reconstrução das estradas que dão acesso à Senges vai levar, no mínimo, 15 dias.

Região

Segundo a Defesa Civil, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, 32 pessoas estão desabrigadas e 160 desalojadas. Duas casas foram destruídas. No total, são mais de mil moradores afetados.

Em Arapoti são 11 casas alagadas e três pessoas desabrigadas. Já em São José da Bela Vista são 150 pessoas desalojadas, 30 casas atingidas, além de diversas pontes destruídas.

Estradas

A concessionária Rodonorte, responsável pela manutenção das rodovias PR-151 e PR-239, informou que um grupo de profissionais da empresa está no local, mas ainda não há previsão de quando o tráfego será normalizado. A recomendação é de que os motoristas trafeguem pela rodovia Régis Bittencourt.

Para os motoristas que seguem do Paraná para o Estado de São Paulo, uma alternativa é trafegar pela PR-92 até Wenceslau Braz e, depois, pelas estradas PR-151 e PR-272 até em São Paulo.

De São Paulo para o Paraná, a opção é seguir por Itapeva (SP), no sentido Taquarituba, pela SP-255, passando por Taguaí (SP) e Fartura (SP) até chegar em Carlópolis (PR).

Na BR-476 (estrada da Ribeira) foram registradas oito quedas de barreiras pela PRF (Polícia Rodoviária Federal. O tráfego é parcial e liberado apenas para automóveis.

A PR-151, que passa por Ponta Grossa, Sengés e Itararé (SP), tem quedas de barreiras nos km 200 e 185. A SP 239, no km 8, também há registro da mesma ocorrência.

No km 15 da PR-90 existe uma cratera de, aproximadamente, 7 metros. O desvio é feito por Campo Magro (PR). No km 27, parte do asfalto baixou e o tráfego está liberado em meia pista. Nos km 37 e 39 -- trecho sem pavimentação -- a passagem está bloqueada. O desvio é feito por Bateias (PR).

A rodovia PR-192, conhecida como rodovia dos Minérios, também está com problemas causados pela chuva. Os quilômetros 7 e 9,5 estão alagados e veículos leves não conseguem transitar. barreiras nos quilômetros 28 e 19 bloquearam meia pista. Fonte: Folha Online

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PAC não avança e projetos somem

Das 20 principais obras previstas para o Paraná, apenas três foram concluídas. Sete estão empacadas e dez em andamento

Lançado há três anos com a intenção de “romper barreiras e superar limites”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem falhado em seus objetivos. No Paraná, o principal projeto do governo federal – e que deve servir de vitrine para a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência – está desacelerando.

O balanço mais recente mostra que o estado deixará de receber R$ 1,3 bilhão em investimentos em relação ao previsto quando o progra­­­­ma foi lançado, em 2007. A maior parte disso (R$ 800 mi­­lhões) seria aplicada em um poliduto ligando o Mato Grosso do Sul a Pa­­­­ranaguá. Sem viabilidade econômica, o projeto foi deixado de la­­­­do. Também foram retirados cerca de R$ 500 milhões em investimentos na malha ferroviária paranaense.

Além dos entraves financeiros, obstáculos ambientais e má gestão de contratos têm atrasado o cronograma. No Paraná, metade dos grandes projetos do PAC está paralisada por esses motivos. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, pouca coisa mudou nos últimos seis meses.

Dos 20 maiores projetos, que somam R$ 16,6 bilhões em investimentos, somente três foram concluídos: as concessões de trechos das BRs 116 e 101 – e isso ocorreu há dois anos. Do restante, seis obras estavam empacadas em ju­­­lho de 2009 e continuam na mesma situação (veja quadro). Outro empreendimento, que há seis meses apresentava avanços, agora está parado. O restante continua evoluindo, mas ao estilo “trancos e barrancos” – até mesmo a intervenção direta do presidente Lula foi necessária para evitar a paralisação (leia na página se­­­guinte).

Subiu no telhado

O poliduto que ligaria o Mato Gros­­so a Paranaguá foi descartado de vez. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, “os estudos indicaram que os volumes a serem produzidos na área de influência do citado alcoolduto não justificariam economicamente o investimento requerido”.

Com custo estimado em R$ 800 milhões, os estudos para a viabilidade do poliduto foram anunciados com pompa em março de 2008. Em um evento em Foz do Iguaçu, o presidente Lula, os governadores do Paraná e do Mato Grosso do Sul, Roberto Requião (PMDB) e André Puccinelli (PMDB), e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, assinaram um termo de cooperação para a realização dos estudos. A justificativa para o em­­preendimento era o futuro promissor que o álcool combustível teria para as exportações brasileiras. O duto também transportaria derivados de petróleo do Paraná para o Mato Grosso do Sul.

Na época, Lula declarou que o duto aumentaria a competitividade do álcool brasileiro no exterior. “Todo mundo sabe que o Brasil será invencível nessa disputa, porque temos terra, água, tecnologia e 30 anos de acúmulo de conhecimento. Portanto, somos imbatíveis”, falou na ocasião.

O Brasil ainda terá um alcoolduto para o transporte do etanol. Mas ele ligará as cidades de Sena­­­dor Canedo, em Goiás, ao porto de São Sebastião (SP). O empreendimento deve custar R$ 1,5 bilhão e entrar em operação em 2011. No Paraná, produtores e usinas ainda planejam construir um duto entre Maringá e o Porto de Paranaguá. Mas, com a crise do ano passado, os estudos foram paralisados.

Trem

A variante ferroviária ligando Guarapuava a Ipiranga, prevista no PAC, nunca recebeu apoio do se­­­tor produtivo nem do governo do Paraná. Desde que o projeto foi lançado, a Ferroeste defende a cons­­­­­­trução de uma nova ferrovia entre Gua­­­rapuava e Paranaguá. Por diversas vezes, o governo estadual anunciou que essa linha seria contemplada com recursos do PAC, mas os textos do governo ainda não foram modificados. “Não sei por que ainda consta essa va­­­riante de Ipiranga. Esse projeto só existe na ca­­­­­­­­beça de um burocrata de Bra­­sília”, afirma Samuel Go­­mes, presidente da Ferroeste – empresa de economia mista do governo do Paraná.

A opção defendida por Gomes custaria cerca de R$ 985 milhões. “Se tiver de ser gasto dinheiro do PAC com algo, tem de ser com esse projeto. Mas, se não tiver recurso federal, a gente vai financiar, pois o empreendimento se paga em poucos anos”, garante. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Rosana Félix

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Local: Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Endereço: Rua Fernão Dias, 212, centro de Maringá

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sábado, 30 de janeiro de 2010

Ao brincar de Deus, Lula se dá conta de que é mortal. Por Josias de Souza

As piadas, como as ideologias, são moldadas pelo tempo. Corre em Brasília uma dessas anedotas velhas que as circunstâncias se encarregam de ajustar.

O presidente saía do banho. Trazia uma toalha amarrada na cintura. A caminho do closet, deu de cara com uma camareira do Alvorada.

Súbito, o nó que prendia a toalha se desfez. E o pedaço de pano que lhe protegia as vergonhas foi ao solo. A camareira arregalou os olhos: “Óhhhh! Meu Deus!''.

E o presidente, com ar de indisfarçável superioridade: “Sim, sim, companheira. Mas pode me chamar de Lula”.

Na última quarta-feira, falando para uma platéia de pernambucanos amistosos, Lula discorreu sobre algo que lhe causa jucunda satisfação.

“Vocês estão lembrados, o orgulho que eu tenho, quando o FMI chegava aqui no Brasil humilhando o governo brasileiro...”

“...Já descia no aeroporto, dando palpite, dizendo o que a gente tinha que comprar, o que a gente tinha que vender, o que a gente tinha que estatizar...”

“...Agora quem fala grosso sou eu. Porque, se antes era o Brasil que devia ao FMI e ficava que nem cachorrinho magro, com o rabo entre as pernas, agora quem me deve é o FMI”.

Vale a pena repetir dois pedaços do raciocínio do presidente. O primeiro: “Agora quem fala grosso sou eu.” O outro: “Agora quem me deve é o FMI”.

Os ouvidos sensatos alcançados pelo lero-lero de Lula viram-se tentados a perguntar: Eu quem, divino presidente? Eu quem, supremo mandatário?

Ora, quem deu o dinheiro que o Brasil borrifou nas arcas do FMI foi a bugrada. Lula apenas o gastou. O Fundo deve aos brasileiros, não a Sua Excelência.

Parece implicância, mas é preciso dizer: Tudo leva a crer que algo de muito errado sucede com a cabeça do presidente da República.

Falta-lhe o parafuso que fixa as sinapses que ligam os neurônios do bom-senso aos da humildade. Lula esforça-se para mimetizar Luís XIV de Bourbon.

O soberano francês foi ao verbete da enciclopédia como autor da frase fatídica: “L’État c’est moi”. Lula o ecoa: “O Estado sou Eu”.

O presidente não gosta da rotina de Brasília. A idéia de acordar, pendurar uma gravata no pescoço e ir ao Planalto para receber, digamos, Edison Lobão o aborrece.

Dono de popularidade alta e de discurso baixo, Lula prefere a eletricidade proporcionada pelas multidões à frieza das audiências individuais.

Sua praia é o palanque. A visão das platéias hipnotizadas o conduz a um plano superior. Agrada-o a sensação de espectadores que o vêem como um Deus.

Lula aceita o papel. Gostosamente. À medida que se aproxima do final, seu governo vai virando um grande comício. Um comício entrecortado por audiências brasilienses.

No caminho para as estrelas, Lula pisa nos tribunais, distraído. Em campanha aberta por Dilma Rousseff, testa os limites da Justiça Eleitoral.

Se o TCU e o Congresso cortam as verbas de obras tisnadas pela irregularidade, o presidente “dá” o dinheiro. Com uma canetada, libera R$ 13 bilhões.

Às favas com os auditores. Que se dane o Congresso. A oposição chiou? São uns “babacas”. Não se opõem ao presidente. São rivais da razão divina.

No discurso de quarta-feira, aquele em que celebrou o fato de que o FMI lhe deve, Lula exagerou. Brincou de Deus.

Inaugurava um posto de saúde em Pernambuco. A alturas tantas, fez uma pilhéria premonitória: “Dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui”.

Adoeceu. Não foi à cama do “seu” estabelecimento. Levaram-no, obviamente, a um hospital de primeira linha, mais condizente com sua condição de presidente.

Lula atravessou uma dessas experiências que dão aos (falsos) deuses a incômoda sensação de finitude.

Foi como se Deus –o autêntico, o genuíno –soprasse nos ouvidos do seu genérico: “Não desperdice a popularidade que Eu te dei. Aproveite o seu tempo...”

“...Celebre os acertos, reveja os erros. Respeite as diferenças. Não apequene sua grandeza. Reaprenda a saborear as delícias da humildade!”

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Chuva no PR deixa três mortos, três desaparecidos e quase 800 desabrigados

A forte chuva que caiu sobre o Paraná nesta sexta-feira (29) e na madrugada deste sábado atingiu 13 municípios e deixou 12 pessoas feridas, além das três mortas e das três desaparecidas no município de Sengés (PR), no leste do Estado, próximo à divisa com o interior do Estado de São Paulo.

A Defesa Civil do Estado divulgou um balanço que aponta que há 656 desalojados (em casas de amigos e parentes) e 778 desabrigados (dependem de abrigos públicos). Ainda pode haver mais vítimas.

O balanço contabiliza ainda 3387 pessoas afetadas, 719 casas danificadas e 73 casas destruídas em todo o Paraná.

A chuva fez surgir duas crateras de cerca de dez metros de profundidade na rodovia PR-239 (prolongamento da PR-151) e deixaram isolado o município de Sengés (PR).

Major Osni José Bortolini, chefe de divisão da Defesa Civil do Estado, afirmou que os três corpos dos mortos já foram resgatados. Sobre os desaparecidos, o major disse que, provavelmente, há duas pessoas no rio e uma soterrada. 'A situação está muito feia lá, eles continuam isolados, sem água, sem luz e sem telefone. Mas o tempo começou a melhorar e a chuva parou', afirmou Bortolini.

Telefones fixos e móveis da cidade não funcionam. A Defesa Civil do Estado do Paraná enviou duas equipes por terra e um helicóptero para o local. Os integrantes do órgão vão montar uma estação de rádio amador para se comunicar. Fonte: Folha Online

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Número de armas registradas é três vezes maior que o das recolhidas pela polícia

Durante todo o ano passado, foram recadastradas4.569 armas em Londrina, contra 1.468 entregues na campanha do desarmamento

A quantidade de armas registradas maior que o número de equipamentos entregues à polícia durante todo o ano passado, revela a vontade do londrinense em estar armado dentro da própria casa. Foram 4.569 armas regularizadas entre janeiro e dezembro, enquanto 1.468 foram entregues no mesmo período. Em todo o Brasil, foram mais de 4 milhões de armas recadastradas.

De acordo com dados da Polícia Federal (PF), o mês em que houve mais registros de armas foi dezembro, quando a campanha de cadastro se encerrou: ao todo, foram recadastradas 984. Em seguida foi o mês de outubro (712). Os números por mês são os seguintes: janeiro (6), fevereiro (309), março (391), abril (523), maio (271), junho (183), julho (74), agosto (636), setembro (495) e novembro (294).

Já o número de armas entregues à polícia, em que o cidadão recebe um valor de R$ 100 a R$ 300 por equipamento, ficou bem abaixo das que foram registradas. Ao todo, 1.468: janeiro (39), fevereiro (363), março (16), abril (1), maio (3), junho (1), julho (382), agosto (5), setembro (2), outubro (257), novembro (203) e dezembro (196). De acordo com a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), índice revela a vontade das pessoas em manter uma arma em casa.

“Eu sou favorável a ter uma arma em casa, desde que você saiba usar. Mas considero uma loucura não saber usá-la”, disse o delegado da PF em Londrina, Evaristo Kuceki. De acordo com ele, esse tipo de situação acaba expondo as pessoas que moram na residência, principalmente crianças, ao risco de algum acidente.

Para o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Cláudio Espiga, manter uma arma em casa é “perigoso”. “É algo de foro íntimo. Eu não recomendo. Se acontecer um acidente, a pessoa tem de ser responsabilizada por isso. Quem tem criança, adolescente ou alguém com depressão em casa, tem de pensar muito antes de manter uma arma”, avaliou Espiga.

Proteção

Proteger-se contra um eventual assalto é um dos argumentos principais utilizados por pessoas que mantém uma arma consigo. Entretanto, o tiro pode sair pela culatra. “A pessoa que tem arma, raramente consegue se defender de um crime, porque o bandido não avisa quando vai assaltar. Mais cedo ou mais tarde, mais um bandido poderá ser armado”, analisou o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Sérgio Barroso.

Barroso é contra a posse de arma. “Ninguém tem tempo de buscar a arma [quando é assaltado] porque normalmente ela está em uma gaveta chaveada, no alto de um armário, enfim, em um lugar de difícil acesso. Num momento de necessidade, não haverá tempo”, disse. Para ele, o risco de acidentes é maior que a possibilidade de proteção. “Não são raras as vezes em que a arma é motivo de acidentes domésticos, quando crianças e adolescentes curiosos têm acesso e acabam matando algum colega.”

Cláudio Espiga comparou a posse de arma com a profissão do médico. “Daqui a pouco vão querer ter um bisturi em casa para fazer alguma cirurgia de emergência. Não é assim. Segurança é com a polícia e saúde é com o médico. Quem tem que fazer segurança, assim como a cirurgia, é o homem treinado para isso”, exemplificou.

Posse de arma é diferente de porte

Ter uma arma é diferente de levá-la para qualquer local. A posse do equipamento não dá direito ao porte. “A lei permite que a pessoa tenha uma arma regularizada em casa, mas ela não pode transitar com a arma. Só pode manter em casa ou no local do trabalho”, explicou o delegado da Polícia Federal, Evaristo Kuceki.

De acordo com ele, para poder transitar com a arma de um local ao outro, em caso de mudança, por exemplo, é preciso retirar uma autorização provisória, na Delegacia da PF ou pela internet. “Nesse caso a arma tem que estar documentada, deve ser embalada e não pode estar alimentada (carregada)”, disse.

Caso a pessoa não queira mais manter a arma em casa, ainda há a possibilidade de entregá-la à PF, na campanha do desarmamento. “Se a pessoa tem uma arma e não conseguiu registrar, ela não pode mais fazer isso. A arma pode ser entregue na campanha do desarmamento e a pessoa recebe de R$ 100 a R$ 300”, afirmou. A campanha é realizada desde 2004.

Em 2005, o governo federal realizou um referendo popular para saber a opinião da população sobre o comércio legal de armas de fogo e munições. Na ocasião, 63,94% das pessoas que votaram, ou aproximadamente 60 milhões de brasileiros, disseram sim à venda de armas. “Talvez as pessoas tinham algum interesse em comprar armas”, disse Kuceki. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Fábio Luporini

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Culto de ações de graças pelo aniversário do Pastor Robson Brito neste domingo

No dia 31 de janeiro de 2010 as 19h no templo central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Maringá, será realizado um culto de Ação de Graça pelo aniversário do nosso Pastor Presidente Robson Brito.

Por isso, convidamos você e sua família para participar desse culto.

O preletor convidado será o Pr. Presidente da CIEADEP, Ival Teodoro da Silva.

Local: Rua Fernão Dias, número 212, centro de Maringá - www.admaringa.com.br

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Flagra, Lula chegando ao Hospital Português no Recife

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Reflexão

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Lula estava com gripe mal curada e sentia moleza no corpo ao chegar ao hospital

Presidente Lula desembarca em Congonhas, em São Paulo, e é recebido na pista pelo cardiologista Roberto Kalil Filho - Foto: Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos médicos que o socorreram na madrugada desta quinta-feira, em Recife, que estava com "moleza no corpo" e sentia um mal-estar geral.

Com uma crise hipertensiva, Lula apresentava resquícios de uma gripe contraída no sábado, mas não tinha febre. Atendido por uma equipe de seis médicos e três enfermeiros no hospital Português de Recife, ele foi submetido a uma bateria de exames radiológicos do tórax e abdome, além de testes sanguíneos, que nada acusaram.

Em público, o presidente reclamou de dores na garganta logo no primeiro evento de ontem, a inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Paulista, na região metropolitana de Recife.

"Eu vou ser muito breve, porque estou com a garganta não muito boa e não quero ser o primeiro paciente dessa UPA aqui", disse ele, ao iniciar o discurso. "Mas ela está tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para a gente ser atendido", brincou em seguida.

Fazia muito calor, e os locais dos eventos eram pequenos e abafados. Em vários momentos, o presidente sinalizou desconforto: colocava as mãos na garganta e respirava fundo.

No hospital, onde chegou em veículo oficial por volta da meia-noite (1h em Brasília), Lula passou a madrugada na suíte presidencial, um triplex localizado no 13º andar com vista para o mar e cama equipada com instrumentos semelhantes aos de uma UTI.

Segundo o chefe da equipe médica que atendeu o presidente, Cláudio Amaro Gomes, Lula foi submetido a nebulizações e, apesar de apenas cochilar à noite, levantou-se às 5h "bem disposto e alegre", olhou a paisagem da janela e elogiou o crescimento de Recife.

O presidente tomou café com leite e comeu gelatina, torradas e frutas. Antes de deixar o hospital, às 5h50 (6h50 em Brasília), tirou fotos com a equipe médica e agradeceu.

De acordo com o médico, o hospital Português disponibiliza uma estrutura de atendimento emergencial ao presidente em todas as visitas que faz a Pernambuco. Além da suíte, são reservadas para eventualidades um setor na ala de cirurgias complexas do hospital e uma UTI móvel.

O chefe da equipe médica que atendeu Lula acredita que a crise hipertensiva foi "reflexo de uma agenda apertada, do estresse e da fadiga do dia-a-dia". O problema foi detectado quando as portas do avião que levaria o presidente a Davos, na Suíça, já estavam fechadas. Fonte: Folha Online, reportagem de Fábio Guibu e Matheus Magenta

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Mutirão Carcerário no Paraná contará com 36 juízes

O Mutirão Carcerário no Paraná, que deve ter início no dia 22 de fevereiro, contará com a participação de 36 juízes e cerca de 30 promotores públicos do estado. O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O objetivo é reexaminar processos de presos provisórios e condenados, verificar as condições de cumprimento da pena e buscar formas de garantir vagas de emprego para presos que deixaram a prisão, por meio do projeto “Começar de Novo”.

Ontem, o TJ divulgou o número de profissionais que irão participar das atividades. Além dos 36 juízes, 41 servidores e 15 oficiais de Justiça vão se dividir nas quatro áreas polo do projeto: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guara­puava. O MP ainda não fechou o número de profissionais que irão atuar no mutirão, mas estima que 30 promotores estarão envolvidos com as atividades.

Uma reunião, marcada para segunda-feira, na sede do Tri­bunal de Justiça do Paraná, vai iniciar a discussão sobre o planejamento das ações do mutirão. “O governo do Paraná fez muitos investimentos nesta área, mas o sistema carcerário é um problema nacional”, diz o juiz auxiliar da presidência do TJ, Rosselini Carneiro.

Governo

Ontem, a agência de notícias do governo do estado divulgou nota afirmando que o governador Roberto Requião teria pedido ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, para que o mutirão viesse ao estado.

“Em dezembro, Requião telefonou a Mendes pedindo que o projeto viesse ao Estado. Pouco depois, no dia 21 de dezembro, enviou ofício ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Fede­ral, confirmando o interesse do Paraná em receber o Mutirão Carcerário a partir de fevereiro de 2010”, diz o texto da matéria.

Para o presidente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, o mutirão será importante na avaliação do sistema carcerário paranaense. “O CNJ é um órgão contestado por alguns, mas dá uma chacoalhada em algumas coisas. É o que deve acontecer com o sistema carcerário do estado.”

Transferência

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ) anunciou ontem que 129 detentos que estão em outros estados vão retornar ao Paraná nas próximas semanas. A volta faz parte da Operação Retorno, sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça para acelerar a tramitação de processos criminais. Outros 408 presos que estavam detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), destruída na rebelião do dia 15, aguardam transferência para o Presídio do Ahú, que será reativado emergencialmente. Seis presos morreram na rebelião. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Guilherme Voitch

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Menino recusa comprar crack para o próprio pai e é violentamente agredido

Um menino de 10 anos foi violentamente surrado no fim de semana passado, em Maringá. O motivo: ele teria se recusado a comprar pedras de crack para consumo de seu pai – um desempregado de 38 anos de idade dono de uma extensa ficha criminal - autor da surra.

A agressão foi denunciada pela mãe do menino, uma empregada doméstica de 37 anos, que ficou indignada com a reação do ex-marido que, segundo ela, seria usuário de crack e de outros tipos de entorpecentes. Na denúncia registrada na 9ª Subdivisão Policial (SDP), a doméstica relatou que, além de agredir o menino, o pai ainda teria retomado R$ 90 que havia dado como pensão alimentícia e gastado tudo com droga.

“Meu filho só não ficou mais ferido porque o avô dele (paterno) impediu que ele fosse atingido com uma cadeirada. Mesmo assim, ficou com um dos braços bastante inchado e está traumatizado”, disse a mãe. A Polícia Civil confirmou que o agressor será indiciado por lesão corporal grave e poderá ter o pedido de prisão encaminhado à Justiça. Fonte: O Diário, reportagem de Roberto Silva

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Cope assume investigação de rebelião na PCE

O inquérito que investiga as mortes e os danos provocados durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), ocorrida dia 14, que era feito pela delegacia de Piraquara, foi transferido, ontem, para o Centro Operações Policiais Especiais (Cope).

O motivo, segundo o delegado Osmar Feijó, é que o Cope investigava o caso paralelamente, e o trabalho era feito em duplicidade. “Achamos melhor que o Cope assumisse as investigações, pois possui estrutura melhor, com condições de agir com maior rapidez”, explicou.

O que já era ruim pode ficar pior. Ontem o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça informou, ontem, que o Paraná receberá 129 detentos, sendo que 61 estão em São Paulo, 26 em Santa Catarina e 13 no Mato Grosso do Sul. Os demais espalhados entre Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Goiás, Bahia e Amapá.

A remoção faz parte da Operação Retorno, para devolver aos seus Estados de origem os presos que aguardam julgamento em outros locais. Segundo o Ministério da Justiça a previsão é de que cerca de 1400 transferências sejam feitas neste ano em todo o País.

Mutirão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, terça-feira, que mês que vem começa o mutirão carcerário, que vai passar por delegacias e penitenciárias em todo o Estado.

O CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), vão reexaminar os inquéritos e processos dos presos condenados e provisórios, verificar as condições de cumprimento das penas e estabelecer ações para a ressocialização dos detentos que deixarem a prisão.

O Mutirão Carcerário será coordenado por quatro juízes que virão ao estado, e o trabalho será dividido em polos regionais: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão e, por fim, Ponta Grossa e Guarapuava. Fonte:Paraná Online, reportagem Márcio Barros

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Mutirão pode abrir vagas no sistema carcerário do Paraná

A partir de fevereiro, Conselho Nacional de Justiça vai revisar inquéritos e processos e verificar as condições de cumprimento das penas no estado

As delegacias e penitenciárias do Paraná vão passar por um pente-fino a partir do dia 23 de fevereiro. O anúncio foi feito ontem, 12 dias depois da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, que deixou seis mortos. Na data, inicia no estado o Mutirão Car­cerário, iniciativa do Con­selho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a reexaminar os inquéritos e processos dos presos condenados e provisórios, verificar as condições de cumprimento das penas e estabelecer ações para a ressocialização dos detentos que deixarem a prisão. A ação deverá du­­rar cerca de três meses e será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Mutirão Carcerário, Eri­valdo Ribeiro, quatro juízes virão ao estado coordenar as atividades. Eles irão se dividir em polos regionais de trabalho: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão e, por fim, Ponta Grossa e Guarapuava. “Sabemos que apesar do esforço do governo estadual existe um problema de vagas em penitenciárias e delegacias. É uma questão nacional que estamos enfrentando”, diz Ribeiro.

O Paraná é o primeiro estado da Região Sul a receber o mutirão, que já passou por 18 unidades da Federação. Até ontem, o CNJ havia analisado 95.516 processos e inquéritos. Desses, 31.573 garantiram benefícios aos detentos, como mudança de regime no cumprimento da pena. Em outros 18.984 processos, a revisão significou a liberdade para um ou mais presos. “Encontramos casos de pessoas que foram presas provisoriamente e já estavam há 14 anos detidas sem julgamento. Em outra situação, a pena já tinha vencido há quatro anos e o cidadão continuava detido.”

O objetivo do CNJ é revisar todos os inquéritos e processos de pessoas que cumpram pena com restrição à liberdade. Dados de junho de 2009 do Sistema Integrado de In­­for­­ma­­ções Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça (MJ), mostram que 27.211 detentos estavam nessa situação no Paraná. Pelo menos metade deles estão nas carceragens de delegacias.

Ribeiro diz que muitas inspeções serão feitas pessoalmente. “É um trabalho de amostragem nas delegaciais e penitenciárias. Serve para que possamos verificar a real situação. Em outros mutirões constatamos casos de tortura e maus-tratos aos detentos. Tudo isso será observado.”

Apoio

O mutirão também deverá contar com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp), da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR) e da Defensoria Pública. Ribeiro também faz um chamado aos advogados paranaenses para que colaborem no processo. “A ideia é fazer um esforço de toda a sociedade e fazer com que os presos tenham um mínimo de acesso à defesa.”

Ainda segundo o coordenador do mutirão, apesar de o início oficial estar marcado para o dia 23, o trabalho começa a partir da próxima semana. “Vamos buscar uma ponte com os empresários paranaenses para que eles coloquem vagas à disposição do projeto Começar de Novo, que oferece oportunidades de emprego para ex-presidiários.”

Após a rebelião na PCE, a Gazeta do Povo fez uma série de reportagens sobre o sistema penitenciário no estado. O jornal revelou que, no dia da rebelião, 30 agentes penitenciários cuidavam de um total de 1.578 presos, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná. Em outras reportagens, foi informado que, apesar dos investimentos do governo estadual, não foram criadas vagas suficientes para esvaziar as delegaciais, que seguem lotadas. A falta de vagas na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara, também pode levar detentos que estão no regime fechado, mas deveriam estar no semibaerto, para a rua. “Acom­panhamos as notícias do estado e vamos fazer um esforço para melhorar essa situação”, afirmou Ribeiro.
Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Guilherme Voitch

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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Penitenciários vão à Justiça contra Requião

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) deve entrar, nos próximos dias, com uma ação na Justiça por danos morais contra o governador do Estado, Roberto Requião, em relação às insinuações de que os agentes teriam facilitado a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, no dia 14 de janeiro, e que deixou um saldo de seis detentos mortos. “Nós não temos envolvimento com o que aconteceu. Nós inclusive alertamos às autoridades sobre a situação no presídio. Nossa resposta contra todas as acusações que o governador nos faz será jurídica”, afirmou o presidente do Sindarspen, Clayton Auwerter.


Na manhã de ontem, durante a reunião Mãos Limpas, Requião anunciou que espera que em no máximo dez dias haja uma resposta sobre o que aconteceu no presídio. “O inquérito para verificar a responsabilidade do sindicato dos agentes e de alguns funcionários públicos na tragédia da rebelião. Espero notícias dentro de, no máximo, dez dias. Então, saberemos exatamente o que houve”, informou o governador.

Na semana passada, o governador havia afirmado que os agentes penitenciários teriam aberto as celas para que presos de facções rivais se confrontassem. O objetivo, de acordo com o governo do Estado, seria pressionar para que as reivindicações dos agentes fossem atendidas, como por exemplo, a liberação do uso de armas letais dentro do presídio.

O presidente do Sindarspen nega a acusação e reitera que cinco portas das celas foram derrubadas pelos presos e não abertas pelos agentes penitenciários como insiste o governo. “Não há a necessidade de abrir as portas, elas estão caindo aos pedaços naquele presídio sucateado”, critica Auwerter. Ele diz ainda que a saída dos policiais militares da segurança interna do presídio teria sido o verdadeiro estopim para a rebelião. “Todos sabem que a Penitenciária Central do Estado é um barril de pólvora”, havia informado poucas horas antes do estouro da rebelião.

Auwerter avalia que tanto o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, quanto o governador já estavam avisados sobre um possível motim na PCE. “Agora vai ser na Justiça que vamos responder às acusações”, informa.

O motim começou na noite do dia 14 de janeiro, depois que os presos entraram em confronto e fizeram três agentes penitenciários reféns. Dos cerca de 1.500 detentos da Penitenciária Central do Estado, estima-se que cerca de 1.200 se envolveram, de alguma forma, no conflito.

Tentativa de fuga — Presos de Campina Grande do Sul tentaram fugir, ontem de tarde, do minipresídio do município. Eles cavaram um buraco em uma das celas, mas foram descobertos. Ao serem flagrados pela segurança, iniciaram um princípio de motim, mas foram contidos pela Polícia Militar.

Depois, os policiais levaram os presos para fora para efetura a contagem e revista nas celas. A carceragem estaria com lotação superior à sua capacidade. Eram trinta presos em espaço para dez. Fonte: Bem Paraná

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Morre atropelada em pátio de igreja

Nilza Pereira da Fonseca Cavalcanti, 38 anos, deixava Congregação Cristã no Brasil, depois de participar do culto, e foi atropelada e morta no pátio da igreja. O acidente aconteceu por volta 21h30, na Rua José Leal Pereira, Gralha Azul, em Araucária.

De acordo com o delegado Rubens Recalcatti, o dono da Parati placa AGW-4393, que estava no estacionamento do templo, pediu para que um rapaz, supostamente adolescente, retirasse o carro do local. Durante a manobra, ele prensou a mulher contra o muro. Comentou-se, no local, que o motorista teve problemas com o pedal da embreagem.

Fatalidade

Desesperado, o rapaz deixou o local apavorado. “Foi uma fatalidade”, disse o delegado. De acordo com Recalcatti, ele deve se apresentar na delegacia em breve. “A informação que é um adolescente ainda não foi confirmada, mas já abrimos inquérito policial e o dono do carro também será responsabilizado.” Fonte: Paraná Online, reportagem de Janaina Monteiro

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Requião cobra respostas sobre inquérito da PCE

Mesmo tendo demostrado publicamente que não está nem um pouco preocupado com a condição dos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, depois da rebelião dos dias 14 e 15, o governador Roberto Requião pressionou ontem, durante a reunião da Operação Mãos Limpas, em Curitiba, seus comandados para que concluam o mais rápido possível o inquérito policial.

Ao seu estilo, Requião praticamente já sentenciou até mesmo de quem é a culpa do motim. “O inquérito para verificar a responsabilidade do sindicato dos agentes e de alguns funcionários públicos na tragédia da rebelião continua. Espero notícias dentro de, no máximo, 10 dias. Então, saberemos exatamente o que houve”, afirmou Requião.

O confronto entre presos de facções rivais, que pode ter sido facilitado, é apontado como o principal motivo da rebelião. O governador ignorou a possibilidade da rebelião ter sido motivada pela retirada da Polícia Militar do presídio.

Como de costume, o governador disparou contra a imprensa. Ele lamentou o fato de a imprensa ter “tentado culpar o governo”, ao afirmar que havia um agente para cada 112 presos. Para o governador, essa informação poderia colocar em risco a segurança da população.

Segundo dados do secretário da Justiça, Jair Ramos Braga, existem 14 mil presos nas penitenciárias estaduais e 3.359 agentes penitenciários. A proporção é de 4,3 presidiários por agente.

Conforme Requião, as informações divulgadas pelo Sindicado dos Agentes Penitenciários tinham por objetivo pressionar o governo para que atendesse suas reivindicações.

Investigações

O delegado Osmar Feijó, da delegacia de Piraquara, ouviu na tarde de ontem alguns familiares dos presos que morreram durante a rebelião. Segundo ele, o próximo passo será ouvir os agentes penitenciários.

“Durante a semana vamos focar nos presos e na semana que vem nos agentes. Temos que entender tudo, e como as coisas aconteceram, para não cometer erros”, explicou.
Fonte: Paraná Online

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Osmar Dias sinaliza que pode se aliar com o PT

Osmar: “Não temos a preocupação de discutir quem será adversário, queremos discutir quem serão os companheiros”. Foto: Anderson Tozato

O PDT do Paraná reuniu, na tarde de ontem, todo o seu conselho político (formado pelos prefeitos e parlamentares do partido) para discutir as estratégias para a candidatura do senador Osmar Dias ao governo do Estado.

Se da reunião não saiu nenhuma definição pública acerca das alianças, apenas que “serão definidas pela executiva estadual” como diz nota do partido, o encontro deixou a sensação de que o entendimento com o PT está próximo.

Sensação evidenciada pelas declarações do pré-candidato. Osmar Dias disse que a definição das alianças não é prioridade no momento, que o partido concentra-se na continuação do Projeto Paraná (série de reuniões em todas as regiões do Estado) para elaborar o Plano de Governo e a edição de uma carta de princípios que norteará a discussão das alianças.

“Entre os princípios, por exemplo, estará que não aceitamos, em hipótese alguma, discutir privatização de empresas públicas. Esse é um compromisso, é um princípio, estará na mesa e se um partido for daquela linha de defender as privatizações, talvez ele não vá querer fazer aliança conosco”, disparou Osmar Dias.

Questionado se ainda pensa em estar junto com Beto Richa (PSDB), Osmar cometeu um ato falho, que também reforça a tese de aproximação com o PT. “Não temos a preocupação de discutir quem será adversário, porque queremos discutir primeiro quem serão os nossos companheiros. E o que vai balizar quem serão os companheiros serão as linhas de atuação que queremos priorizar e o programa de governo que estamos elaborando. Nós esperamos que os partidos que pensam que é possível fazer uma grande renovação, mas uma renovação com propostas, com ideias, com experiência possam se somar a esse projeto”.

O presidente em exercício do partido, deputado Augustinho Zucchi, também deu a linha da discussão das alianças. “A população do Paraná sabe que nosso aliado natural no Paraná não é o PT. O PT apoiou, inclusive, nosso adversário nas eleições passadas. Mas há que se considerar que um pedido do presidente Lula, o mais popular da história recente política do Brasil. Somente esse fato já nos faz considerar essa possibilidade”, comentou.

“Tanto podemos formalizar essa aliança quanto podemos percorrer o caminho natural que percorremos no Estado, desde 2004, quando apoiamos Beto Richa à prefeitura de Curitiba. Esse seria o caminho natural, mas a política nem sempre segue o caminho natural e esse outro caminho com o PT não é nada diferente do que segue o espectro nacional”, analisou.

O PDT, no entanto, não tem pressa para definir a situação. “Estabelecemos um cronograma e vamos segui-lo. Por isso, não vamos antecipar nada em relação a alianças. Queremos, antes, que os partidos que estão desejando aliança com o PDT venham debater conosco esse projeto. Acho que até as convenções (em junho) teremos a conclusão deste procedimento”, disse Osmar, garantindo que nem mesmo a necessidade de definição antecipada para abril no PSDB, por conta da obrigação de renúncia de Beto Richa, interferirá na decisão “Isso é problema deles”.

PDT discute na quinta-feira programa de governo com Dilma

O senador Osmar Dias confirmou que participará, ao lado do ministro Carlos Luppi e de outras lideranças nacionais do PDT, de almoço com a ministra Dilma Rousseff na próxima quinta-feira, para discutir o apoio do partido à pré-candidata do PT à presidência da República.

Segundo Osmar, o partido levará à ministra alguns itens que quer ver incluídos no programa de governo petista para confirmar o apoio já indicado pela direção nacional do partido.

Segundo Osmar, a educação em tempo integral, o fortalecimento das empresas públicas, principalmente os bancos e a questão do pré-sal, que o PDT defende a partilha igual para todos os brasileiros, serão alguns dos assuntos colocados na mesa.

O ministro Carlos Luppi destacou, ainda, a questão da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Proposta que já tramita no Congresso mas sem garantia de aprovação.

A questão dos estados também será discutida na reunião de quinta-feira, mas Osmar descartou a possibilidade de deixar o encontro com a aliança fechada com o PDT no Paraná.

“Vamos levar as prioridades do PDT a nível nacional para uma eventual aliança. Não é uma reunião para fechar nada, vamos apresentar isso a todos os partidos que quiserem conversar conosco”, disse.

Osmar lembrou que já houve a sinalização de preferência à candidatura de Dilma, “mas houve também decisão de que nos estados o partido está liberado para fazer suas alianças, mas é claro, respeitando o programa do partido. Por isso que não abrimos mão desta carta de princípios”. Fonte: Paraná Online, reportagem de Roger Pereira

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Secretários de Beto Richa cumprem 79,4% dos objetivos

Beto: “Vamos cortar essa onda”. Foto:Daniel Caron

As secretarias e órgãos da Prefeitura de Curitiba cumpriram 79,45% das metas estabelecidas nos Contratos de Gestão, formalizados em março de 2009. Os termos foram firmados por secretários municipais com o prefeito Beto Richa.

O resultado, divulgado ontem no Fórum de Dirigentes Municipais, mostra que 147 metas foram cumpridas; 40 superadas; 31 alcançadas com ressalvas; e sete com desempenho insatisfatório. Este último representa 4% do total dos indicadores estabelecidos. A média de desempenho chegou a 90%, segundo a prefeitura.

Entre as metas não cumpridas está a redução de 5% no número de danos ao patrimônio público municipal. Pelo contrário, houve aumento das ocorrências em 2009: saltou de 796 em 2008 para 883 em 2009.

“Boa parte foi por conta dos episódios em estádios de futebol, no vandalismo no Estádio Couto Pereira (6 de dezembro, última rodada do Campeonato Brasileiro). Houve ônibus depredados e prejuízos em terminais. Agora vamos ter um papel mais forte da Guarda Municipal, cortar essa onda de vandalismo e pichações”, afirmou o prefeito Beto Richa.

Também houve problemas no índice de satisfação do cidadão com a manutenção da cidade e o tempo de resposta nos pedidos de serviços de iluminação pública. Os dois casos foram prejudicados pelas frequentes chuvas fortes que caíram no segundo semestre de 2009.

Algumas metas também tiveram influência externa, como a crise econômica mundial. Exemplo foi o gasto médio diário dos turistas que passaram por Curitiba em 2009: US$ 73,95 cada. O objetivo era aumentar o valor. Mas houve cumprimento da meta para incrementar o número de turistas. Foram três milhões de visitantes no período.

Entre as metas alcançadas, aparecem a redução de gastos de custeio da prefeitura (economia de 18,72%, contra meta de 15%); abertura de duas mil vagas em creches (2.285 no total); queda no índice de mortalidade infantil (de 9,9 para 9,3 óbitos a cada mil nascidos vivos); controle efetivo da dengue (nenhum caso contraído); e diminuição no número de acidentes (de 1.469 para 1.289 a cada 100 mil habitantes).

“Pudemos constatar que metas estabelecidas pela administração aos secretários foram atingidas, em média, em 90% no ano passado. É um número satisfatório. O restante não foi possível devido a alguns atrasos de repasses financeiros, em parcerias que acabaram demorando. Mas está tudo justificado e reprogramado para este ano”, disse Beto. Os resultados estão no site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br).

O prefeito assinou ontem com secretários e dirigentes municipais os Contratos de Gestão para 2010. Alguns compromissos estabelecidos para este ano são ligados à Copa do Mundo de 2014.

Também estão programados projetos de revitalização da rodoviária, Avenida das Torres, Avenida Cândido de Abreu e Avenida Marechal Floriano Peixoto. Outras metas são a reforma do terminal de passageiros Santa Cândida e o Sistema Integrado de Mobilidade. Fonte: Paraná Online, reportagem de Joyce Carvalho

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Presos envolvidos em rebelião são levados para Catanduvas e Porto Velho

De acordo com o Ministério da Justiça, a transferência de 50 detentos foi solicitada pelo governo do estado e realizada no último fim de semana

Cinquenta presos que se envolveram na rebelião que destruiu a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, há duas semanas, foram removidos para Catanduvas, no Paraná, e Porto Velho, em Rondônia. O Ministério da Justiça (MJ) informou nesta terça-feira (26) que a transferência foi solicitada pelo governo do estado e realizada no último fim de semana.

De acordo com o MJ, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) aceitou receber os presos e as transferências foram autorizadas pela Justiça Federal. A penitenciária de Catanduvas recebeu 24 detentos e os outros 26 foram encaminhados para Porto Velho. As transferências mobilizaram aproximadamente 100 agentes penitenciários federais e policiais.

Na semana passada, o governo do estado anunciou a reativação do antigo presídio do Ahú, em Curitiba, que não era usado desde 31 de agosto de 2006. A previsão era que a carceragem receberia 408 presos de menor perigo. A data da transferência depende da conclusão de obras de readequações estruturais, especialmente no sistema de esgoto do presídio.


Rebelião

Dos cerca de 1.600 detentos da PCE, aproximadamente 1.200 se envolveram de alguma forma no conflito que começou por volta das 21 horas de quinta-feira (14). Seis detentos morreram e oito ficaram feridos. A rebelião sóterminou por volta das 16 horas de sexta-feira (15).

Na segunda-feira (18), o governador Roberto Requião (PMDB) determinou a instauração de um inquérito para investigar se agentes penitenciários têm responsabilidade pela rebelião.

A revolta destruiu parte da estrutura interna da PCE, como grades e portas, impedindo a manutenção de todos os presos no local. O governo, então, decidiu reativar o antigo presídio do Ahú, em Curitiba, que não era usado desde 31 de agosto de 2006. Cerca de 408 presos de menor perigo devem ser transferidos para a unidade.
Retirada da Polícia Militar

Dois dias antes da rebelião, a Secretaria da Segurança Pública (Sesp) retirou alguns policiais militares da penitenciária. Eles eram responsáveis por fazer a guarda armada do local, em apoio aos agentes, e estavam dentro da PCE desde 2001, data da última rebelião que aconteceu no local. Segundo a Sesp, 20 PMs teriam sido transferidos.

Sem os PMs, ficam apenas no máximo 30 agentes penitenciários fazendo a segurança de cerca de 1,5 mil presos em 13 galerias que compõem o complexo de 40 mil metros quadrados de área construída. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Gladson Angeli

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Vagas não crescem na mesma proporção de presos

Os presídios brasileiros não respeitam a legislação que prevê celas individuais com 6 metros quadrados de tamanho. A superlotação virou cena comum nas cadeias - Foto:Albari Rosa/Gazeta do Povo

Investimentos do governo são insuficientes para mudar o panorama das prisões paranaenses

Embora o número de vagas em penitenciárias paranaenses tenha dobrado entre 2003 e 2009, o sistema carcerário do estado segue lotado e continua a sobrecarregar os distritos policiais dos municípios. A principal prova do esgotamento aconteceu na semana passada, quando a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) cogitou a reativação da Penitenciária Provisória de Curitiba (PPC), o antigo presídio do Ahú, para abrigar 408 presos, en­­quanto é executada a reforma das galerias da Penitenciária Central do Estado (PCE), destruídas após a rebelião dos dias 14 e 15. A necessidade de uso de um presídio desativado há três anos se deve à lotação das demais unidades prisionais.

Em 2003, início da gestão do governador Roberto Requião (PMDB), havia 6,5 mil vagas em penitenciárias. Ao fim de 2009, o número saltou para 14,5 mil. Até o fim deste ano, o governo promete inaugurar outros dois estabelecimentos: o Centro de Detenção e Ressocialização de Cruzeiro do Oeste e a Penitenciária de Regime Semiaberto de Maringá, criando novas 1,3 mil vagas. No mesmo período, outros cinco presídios foram reformados, e a PCE também passaria por recuperação, mas o motim dos presos eclodiu antes disso. Os investimentos, no entanto, foram insuficientes para mudar o panorama das penitenciárias.

Dados do Ministério da Justiça (MJ) explicam o motivo da lotação das penitenciárias, apesar do avanço. Em dezembro de 2006, o Paraná tinha 18,1 mil detentos, sendo 9,4 mil no sistema penitenciário e 8,7 mil nas delegacias. Em junho de 2009, o número total saltou para 27,2 mil: 13,1 mil em distritos policiais e 14,1 mil nos presídios. Ou seja, em três anos, o índice de encarcerados, tanto em delegacias quanto em prisões, cresceu 50% no estado. As vagas nas penitenciárias não conseguiram absorver os detentos das delegacias.

Números opostos ao do Brasil, conforme o ministério. O crescimento de presos em território nacional no mesmo período subiu de forma praticamente irrelevante: de 447,8 mil, em 2006, para 449,9 mil, em junho de 2009. Na média nacional, apenas 14% do total de presos estão nas delegacias.

Para especialistas, apesar da diferença entre o país e o estado, a realidade do Paraná se repete em outros lugares. “É necessário observar o quadro como um todo e com cautela. Há estados que não informaram corretamente o número de presos, o que causa discrepância”, afirma o professor de Direito Penal do Centro Universi­tário Curitiba e ex-diretor do De­­par­­­ta­mento Penitenciário Na­­cional (Depen) Maurício Kuehne. Professor titular de Processo Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho considera o aumento de detentos consequência do crescimento populacional. “Aumenta a população, sobem os crimes e as condenações”, diz.

O déficit histórico de vagas no sistema penitenciário se transforma em outro fator a ser vencido pelos próximos governantes. “O governo Requião já herdou esse problema. Está matematicamente comprovado: os investimentos no sistema carcerário não acompanham o crescimento da criminalidade. É um aspecto crônico e histórico do estado”, afirma Kuehne. A crise penitenciária evidenciada com a rebelião da PCE já existia nas décadas de 1970 e de 1980, na avaliação de Miranda Coutinho. “A defasagem é muito grande. Mesmo que se construam inúmeros presídios, o número de vagas vai estar abaixo da necessidade”, diz.

A lógica acaba se refletindo também na estrutura de pessoal que lida com os detentos. Re­­solu­­ção do Conselho Nacional de Políti­­ca Criminal e Penitenciária determina que para cada grupo de 500 presos exista um médico, um en­­fermeiro, um dentista e um advogado. Dados do InfoPen, no entanto, mostram que a proporção não é seguida: 36 médicos atuam no sistema carcerário para 23.263 presos (contando com os detentos do regime aberto que também têm direito de receberem assistência do sistema prisional). Um único mé­­dico, portanto, é responsável por 646 presos. Cada advogado público é responsável por 1.118 detentos; cada dentista, por 1.368; e cada enfermeiro, por 1.292.

A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça na quinta-feira e na sexta-feira, mas não obteve retorno.

Reforma

Criado na década de 1940, o Código Penal em vigor no Brasil é considerado defasado por Miranda Cou­tinho e Marcos Rolim, professor do Instituto Porto Alegre e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A rigor, conforme a legislação, praticamente todos os tipos de crimes são punidos com prisão. Na opinião dos dois professores, uma reforma da lei poderia auxiliar no controle da questão penitenciária. “É me­­lhor evitar que as pessoas precisem ir à cadeia. Como, em geral, elas não oferecem boas condições, deixam de cumprir sua finalidade. Não raro, o sujeito chega como la­­drão e sai como homicida”, diz Coutinho. “Só que, no meio desse processo, alguém vai se transformar em vítima inocente”, acrescenta.

No país, já existe esforço para aplicar e conscientizar sobre a importância e necessidade das penas alternativas, mas, ainda assim, continuam sendo a exceção. “Precisamos saber, de fato, quem devemos prender. As prisões deveriam estar reservadas para as pessoas consideradas perigosas, como o homicida ou quem comete crime sexual”, afirma Rolim. Isso, contudo, não acontece. Os crimes de menor gravidade, inclusive contra o patrimônio, são punidos com prisão, havendo grande mistura entre os detentos. Com isso, as penitenciárias se tornam as verdadeiras escolas do crime. “A punição precisa tocar o sujeito de uma maneira que ele não tenha vontade de cometer crimes”, diz Coutinho. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Vinicius Boreki e Guilherme Voitch

Condições mínimasCadeias não respeitam recomendações da ONU

A Organização das Nações Unidas e as diretrizes para a construção de presídios recomendam unidades com menos de 800 vagas. Na gestão de Requião, 7 dos 11 presídios construídos (excluindo as unidades de regime aberto) operam acima dessa capacidade. “Quanto maior o número de presos, mais difícil é a administração prisional. Demanda maior número de agentes e, em geral, o estado não tem servidores suficientes”, explica Marcos Rolim, professor do Instituto Porto Alegre e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. “Degrada o atendimento ao preso, pois a higiene tende a decair, assim como a qualidade da comida”, completa.

Tendência

O que ocorre no Paraná se repete no Brasil. O país, aliás, apresenta a tendência de encarceramento em massa. Em regime fechado, é ideal não ultrapassar 900 detentos, na avaliação de Maurício Kuehne, professor de Direito Penal do Centro Universitário Curitiba e ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Uma grande concentração de presos é indicativo de que problemas podem ocorrer. Nos estabelecimentos com mais de 900 encarcerados geralmente acontecem as rebeliões”, afirma.

O descumprimento da lei não está apenas na construção dos presídios. Segundo a legislação, cada detento deveria ter cela individual e área mínima de 6 metros quadrados.

“Os projetos de penitenciárias, porém, planejam celas com triliches ou quadriliches, degradando a execução penal”, diz Rolim. (VB e GV)

RessocializaçãoFalta incentivo aos egressos para conseguir emprego

Por que quem cumpre pena geralmente volta a praticar crimes? Complexa, a resposta da questão passa pelo comportamento e pelo preconceito de toda a sociedade. O estigma de cometer um delito acompanha o ex-detento por toda a vida e geralmente chega ao ouvido dos futuros patrões, inviabilizando a possibilidade de trabalho. E a falta de oportunidades reserva basicamente uma única opção ao ex-presidiário: voltar a infringir a lei. “É como se a sociedade o empurrasse novamente para o mundo do crime”, opina Marcos Rolim. Por isso, as empresas e o governo precisam incentivar a criação de oportunidades de trabalho para os egressos.

Aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ressocialização de presos, o Projeto Começar de Novo ainda não ofereceu nenhuma vaga no Paraná.

Perspectivas

“A educação e a assistência ao egresso precisam ser bem trabalhadas dentro dos presídios. É preciso oferecer perspectiva de futuro ao preso”, afirma Maurício Kuehne, ex-diretor do Depen. Segundo Kuehne, o Paraná, nesse aspecto, está acima da média na questão de educação e de trabalho ao preso durante a estadia nas cadeias. Para Rolim, é preciso haver parceria entre governo e iniciativa privada para solucionar essa questão.

Caso contrário, as penitenciárias também vão seguir inchadas de reincidentes. (VB e GV)

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domingo, 24 de janeiro de 2010

Camarões leva susto, mas empata com a Tunísia e vai pegar o Egito nas quartas

Eto'o exibe mensagem religiosa na faixa de capitão após marcar: 'Deus é grande'

Com 2 a 2 no placar, time de Eto’o se classifica na Copa Africana de Nações. Zâmbia bate Gabão e fica em primeiro no Grupo D

As quartas de final da Copa Africana de Nações terá um clássico: Camarões contra o atual bicampeão Egito. Após ficar duas vezes atrás no placar nesta quinta-feira, com direito a gol contra, a seleção de Eto’o empatou em 2 a 2 com a Tunísia, em Lubango, e garantiu o segundo lugar do Grupo D. A primeira colocação é de Zâmbia, que venceu Gabão por 2 a 1 e vai enfrentar a Nigéria.

Zâmbia, Camarões e Egito terminaram a fase empatadas com quatro pontos. A Tunísia ficou com três. O primeiro critério de desempate é o confronto direto, o que deixaria as três primeiras ainda iguais, pois cada uma ganhou um jogo: Camarões 0 x 1 Gabão, Camarões 3 x 2 Zâmbia e Gabão 1 x 2 Zâmbia. O segundo critério é o saldo de gols nas partidas entre os empatados. Tudo igual de novo: 0. O terceiro é o número de gols marcados nestes confrontos. Assim, Zâmbia fica na liderança com quatro, seguido pelos camaroneses, com três, e Gabão, com um.

Um dos representantes da África na Copa do Mundo deste ano, Camarões não teve facilidade para se classificar. A Tunísia saiu na frente em Lubango com gol de Chermiti, logo no primeiro minuto de jogo.

O empate camaronês só saiu no segundo tempo. Aos dois, Idrissou deu um belo toque de calcanhar para na ponta direita para Webo, que cruzou para a área e Eto’o pegou de primeira: 1 a 1.

A Tunísia ficou na frente novamente aos 18, com ajuda de Camarões. Ben Saada tentou um lançamento para a área, o zagueiro Chedjou tentou cortar e acabou marcando contra, de cabeça. Mas a reação dos Leões Indomáveis foi rápida. Um minuto depois, N’Guemo chutou e marcou o gol do empate e da classificação.

Em Benguela, a Zâmbia venceu Gabão com gols de Kalaba, aos 28 do primeiro tempo, e Chamanga, aos 17 do segundo. Do Marcolino fez para o Gabão. Fonte:GLOBOESPORTE.COM

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O Haiti dos contrastes. Cruzeiro marítimo, praias privadas e champanhe a 153 dólares a garrafa

Independence of the Seas: atraca na praia de Labadee (Haiti).

Antes e depois do terremoto, nada mudou no Haiti dos ricos. Continua o consumo da champagne Veuve Clicquot no luxuoso bairro de Petionville e não falta nem o jet ski para o turista em viagem de cruzeiro.

O moderno e luxuoso navio Independence of the Seas, da empresa Royal Caribbean International, continua a atracar na paradisíaca praia de Labadee, distante cerca de 100 quilômetros de distância do local indicado como o epicentro do terremoto.

Em Labadee, a Royal Caribbean mantém uma estrutura para dar suporte aos turistas desembarcados das suas naves de luxo: esportes aquáticos, bangalôs, barracas de sol, serviço de bar, restaurante, shopping etc.

Na última atracagem do Independence, ocorrida dia 18 de janeiro, estavam a bordo 3.100 passageiros. Os turistas desse navio têm uma praia privada à disposição e seguranças bem equipados eliminam os riscos de violência e evitam a invasão por famintos e desesperados.

A propósito, a Royal Caribbean tem um contrato de locação, ou seja, estão assegurados a posse e o desfrutamento exclusivo da praia de Labadee.

Segundo noticiou o jornal inglês The Guardian, alguns passageiros do Independence, no último dia 18, permaneceram na embarcação em respeito às vítimas do terremoto.

A empresa Royal Caribbean International, com sede na Flórida (EUA), informou que manterá os cruzeiros uma vez que o turismo é importante fonte de renda para o Haiti.

A rescisão do contrato de locação da praia e a suspensão dos cruzeiros, segundo a referida empresa, causaria desemprego aos nativos e afetaria a economia do país. No particular, folgo em saber que ainda existem empresas com sensibilidade, respeito e já encharquei vários lenços de emoção.

No hotel Kaliko Beach, um resort de cinco estrelas, o ambiente de relaxamento não foi afetado e prosseguem os jogos de tênis, a música e a diversão. No bar, uma garrafa de champagne Veuve Clicquot custa a bagatela de 153 dólares e não há risco de faltar por problema de reposição do estoque.

Em Petionville, bairro rico de Port-au-Prince, o terremoto não causou nenhum dano. As floriculturas continuam abertas, a oferecer flores frescas, perfumadas, e plantas viçosas. A fina sorveteria Il Fior di Latte, atrás da Place Saint Pierre, não reduziu a oferta e continua sem problemas para adquirir matéria-prima para elaborar os gelatti.

Pano Rápido. O Haiti do contraste ainda não foi mostrado. Ele existe e não percebe a dimensão da tragédia. Por lá, e como dizem os franceses, permanece a crème de la crème. Fonte: Sem Fronteiras, por Wálter Fanganiello Maierovitch

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Amor em Londres é tão raro quanto encontrar aliens, indica cálculo

Romances podem acontecer diariamente, mas encontrar um verdadeiro amor em Londres é tão raro quanto alienígenas na galáxia, segundo divulgou um economista londrino nesta terça-feira (19).

Peter Backus, professor de economia na Universidade de Warwick, calculou que ele tem 0,00034% de chances de encontrar um amor na capital inglesa, usando a equação Drake, que é aplicada por cientistas para determinar o número potencial de extraterrestres na nossa galáxia.

Cálculo prevê 0,00034% de chances de encontrar amor na capital inglesa

O nome da equação provém do astrônomo e astrofísico Frank Drake, responsável por desenvolver o cálculo no começo dos anos 1960.

Backus, 31, vive na região central de Londres, não idealizou nada em especial na parceira ideal, pedindo apenas que ela fosse uma mulher radicada em Londres, com idade entre 24 e 34 anos, e também com formação universitária.

"Não estou tentando ser elitista ou qualquer outra coisa", disse sobre a exigência educacional. "Qualquer um tem preferências. Eu acho só que teríamos mais em comum."

Reduzindo ainda mais as suas chances, ele estimou que se sentiria fisicamente atraído por apenas 5% das mulheres com todos estes critérios.

Isso significa que há por volta de 10,5 mil mulheres no Reino Unido que preenchem todos os critérios de Backus, disse ele --há por volta de 10 mil civilizações com potencial de comunicação que podem existir na Via Láctea, de acordo com a equação Drake.

Então apenas 0,14% dos londrinos e 0,017% da população britânica se enquadra nas exigências de Backus.

Mas aí a coisa se complica.

Se a mulher dos sonhos do economista é tão exigente quanto ele, suas chances de encontrar alguém que corresponda ao nível é apenas de 0,00034%.

"Há 26 mulheres no Reino Unido com as quais eu talvez tivesse um relacionamento maravilhoso. Então, em uma noite londrina, há 0,00034% de chances de encontrar uma dessas pessoas especiais", diz ele.

"Isso é uma em 285 mil chances. Nada formidável."
Fonte: Folha Online Com Reuters

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Ministra nega fim das buscas e confirma cifra de 150 mil mortos

O governo haitiano confirmou neste domingo que o número de mortos no país pelo terremoto do último dia 12 já atingiu 150 mil somente na região metropolitana de Porto Príncipe, no epicentro do tremor. Ao mesmo tempo, dezenas de países começaram a enviar representantes à cidade canadense de Montreal para discutir o que pode vir a ser um "Plano Marshall" específico para o país devastado por uma das piores tragédias recentes.

"Ninguém sabe quantos corpos estão enterrados sobre os escombros --200 mil, 300 mil? Quem sabe o número total?", disse a ministra haitiana das Comunicações, Marie-Laurence Jocelyn Lassegue, à agência Associated Press.

Os números de vítimas do terremoto de 7 graus (escala Richter) podem variar conforme a fonte. O último balanço das Nações Unidas indicava um total de 111.481 mil cadáveres, enquanto ontem autoridades haitianas já estimavam um cifra na casa dos 120 mil, podendo chegar a 200 mil.

Especialistas afirmam que ainda há chances de que mais sobreviventes sejam encontrados nos escombros. Ontem, equipes de resgate internacionais conseguiram tirar com vida um homem de 24 anos, 11 dias após a tragédia que devastou o país. Wismond Exantus, soterrado sob os destroços de um mercado, alegou ter sobrevivido a base de refrigerantes e guloseimas. Ele passava o tempo rezando, cantando salmos ou dormindo.

Montreal

A reunião sobre o Haiti, que acontecerá amanhã, "estabelecerá uma visão clara e comum na comunidade internacional" para a recuperação e reconstrução a longo prazo do Haiti, disse hoje o ministro canadense de Relações Exteriores, Lawrence Cannon, durante conferência à imprensa. "Esta conferência será um passo inicial mas crítico no largo caminho da recuperação", acrescentou.

Enquanto isso, equipes internacionais continuavam o trabalho de distribuir comidas e demais mantimentos para as centenas de milhares de desabrigados pelo tremor. A distribuição de víveres, no entanto, ainda é alvo de críticas severas por especialistas, que fizeram reservas às estratégias do exército americano, que tem usado aviões e paraquedas para despachar alimentos.

"Precisamos de uma distribuição ordenada e respeitosa da comida", disse a Coordenadora Humanitária do Programa Mundial de Alimentos, Kim Bolduc.

Tropas internacionais da ONU (Organização das Nações Unidas) lideradas pelo Brasil distribuíram comida e água em uma das maiores favelas do Haiti neste domingo.

Na favela Cité Soleil, membros do Exército norte-americano formaram um corredor ao lado de casas, enquanto centenas de haitianos fizeram fila para receber pacotes de comida, água e biscoitos. A favela tem sido um foco de violência, mas não houve registros de problemas durante a entrega dos alimentos.

"A ajuda que temos disponível está sendo distribuída", disse o tenente-general Ken Keen, comandante da operação militar norte-americana no Haiti. "Mas a necessidade é tremenda (...) Todo dia é um dia melhor do que ontem. Amanhã será um dia melhor do que hoje." Fonte: Folha Online com Associated Press, Efe e France Presse

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Amorim diz que Brasil "não está preocupado" com liderança no Haiti

Em visita ao Haiti neste sábado, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil "não está preocupado" com a liderança regional, e sim com a "reconstrução" do Haiti.

"Ao contrário do que a mídia pode pensar, o Brasil não está preocupado com a liderança regional, mas sim em ajudar o Haiti, com respeito aos mandatos internacionais e com respeito ao governo do Haiti", disse o ministro brasileiro.

Nesta sexta-feira, o general Floriano Peixoto, que lidera as forças de paz das Nações Unidas no Haiti, disse que a presença brasileira no país caribenho é uma oportunidade para o Brasil "mostrar sua importância".

Ainda de acordo com o general, o Brasil tem "um peso enorme" na intermediação de conflitos e que a participação brasileira no Haiti "contribui bastante" para a campanha do país por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo Amorim, "é importante que o povo do Haiti sinta que seu governo, o governo que ele elegeu, é o governo que está conduzindo (o processo de reconstrução), naturalmente com o apoio da comunidade internacional".

A presença de mais de cinco mil militares americanos no Haiti suscitou uma discussão sobre quem estaria à frente, tanto da segurança como da reconstrução do país caribenho.

A expectativa é de que até 15 mil militares americanos estejam em território haitiano até a próxima semana. O Brasil, que comanda as forças de paz da ONU, tem 1.266 homens e pretende dobrar esse número. O assunto será discutido nesta segunda-feira, pelo Congresso Nacional.

Durante uma megaoperação para distribuição de alimentos e água, nesta sexta-feira, o general Peixoto disse que "o Brasil está no comando".

"Lamentavelmente, a imprensa tem dado pouco destaque à participação brasileira. É muito importante que haja uma percepção do trabalho do Brasil", disse o general.

Ajuda

Amorim disse também que o Brasil vai oferecer mais US$ 15 milhões para ajudar na reconstrução do país caribenho.

O governo brasileiro já havia aprovado um auxílio financeiro de US$ 15 milhões, poucos dias após o terremoto. Desse montante, US$ 5 milhões já estão com as Nações Unidas.

Segundo Amorim, o restante da ajuda "está em processo" e deve ser liberada "muito rapidamente".

Durante a conversa com o primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerivee, pela manhã, Amorim disse que ofereceu, ainda, ajuda para recompor o governo local.

"Ofereci, entre outras possibilidades, a formação de quadros administrativos também, porque uma grande parte dos quadros do Haiti desapareceram, morreram", disse.

"É muito importante que haja a percepção de que o governo haitiano está em controle da situação", acrescentou Amorim. Fonte: BBC Brasil/Folha Online

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Cancelada titularidade de 7.828 cartórios de todo País

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada ontem, declarou a vacância de 7.828 serventias extrajudiciais no País, determinando a realização de concurso público para o provimento destas serventias em seis meses, conforme determina a Constituição.

A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988, que determina a realização de concurso público. “Estamos cumprindo a Constituição”, afirmou o ministro.

De acordo com o CNJ, a situação de cada cartório foi analisada de forma individualizada, a fim de se garantir a observância dos direitos preservados pela própria Constituição Federal e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).


O órgão alerta de que eventuais impugnações contra a decisão poderão ser apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça no prazo de 15 dias. A Corregedoria do CNJ informou ainda que todos os cartórios, inclusive aqueles incluídos na relação provisória de vacâncias, continuam prestando os serviços regularmente até a posse de novo delegado aprovado em concurso público.

No Paraná, foram declarados vagos 420 cartórios, o que representa 35% das 1.200 serventias extrajudiciais do Estado. Em visita ao Paraná, em novembro do ano passado, o ministro Dipp comentou que o número de cartorários sem concurso, “contrariando a Constituição e a Resolução do CNJ”, era um dos problemas mais graves do Judiciário paranaense.

O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg), Robert Jonczyk questionou a decisão que, para a Anoreg, fere os princípios constitucionais da segurança jurídica e da proteção à confiança.

“Ninguém assumiu serventia ilegalmente. Eles estão lá há mais de 20 anos, conduzidos em processos legais reconhecidos pelo Poder Público e pela sociedade”, disse, lembrando que as nomeações foram feitas pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ).

Jonczyk alegou que são poucos os casos de cartorários designados sem concurso no Paraná, que a maioria dos casos em que o CNJ determinou vacância são referentes a permutas entre concursados ou à remoção, quando o cartorário de uma serventia menor passar para uma maior vaga.

“Nesse caso, o TJ realizava análise de títulos entre os interessados, mas, agora, o CNJ também determinou concurso para a remoção”, explicou. O vice-presidente da Anoreg prevê uma série de ações nos tribunais superiores para discutir, caso a caso, a vacância dos cartórios.

Em nota, o TJ informou que “vai cumprir a decisão da Corregedoria Nacional da Justiça, conforme recomendações e prazos. Ou seja: os concursos para preencher as vagas dos cartórios extrajudiciais serão realizados em até seis meses”.Fonte: Paraná Online, reportagem de Roger Pereira

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sábado, 23 de janeiro de 2010

Homenagem Pastor Macedo

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Obras para o Binário estão em fase final

As obras para a implantação da próxima etapa do Sistema Binário em Maringá, nas avenidas Paraná e São Paulo, devem estar concluídas até a semana que vem. Dia 31, um domingo, a Avenida Paraná passará a ter o tráfego de veículos apenas no sentido Colombo–Tiradentes e a Avenida São Paulo, o sentido inverso. A informação é da Secretaria dos Transportes de Maringá (Setran).

Segundo o secretário de Transportes, Walter Guerlles, a implantação do Binário representa uma evolução do sistema de tráfego, pois “trouxe mais fluidez às avenidas Herval e Duque de Caxias, graças à sincronização dos semáforos, o que permite ao motorista cruzar o centro da cidade em menos de 3 minutos”. Os técnicos da Secretaria dos Transportes reprogramaram 23 semáforos instalados nas avenidas Duque de Caxias e Herval.

“Os técnicos estão avaliando diariamente a programação dos semáforos para que a onda verde funcione perfeitamente. Todos os equipamentos estão em sincronia”. Guerles lembrou que “não adianta o motorista acelerar para passar em todos os semáforos abertos, porque eles estão sincronizados para uma velocidade média de 45 km/h. Quem andar nessa velocidade será beneficiado pela onda verde”.

Na implantação do binário das avenidas Paraná e São Paulo, a maior mudança será feita no cruzamento da Avenida Colombo com a Avenida Morangueira. Como a Morangueira é uma via de entrada da cidade – saída para Astorga e zona norte – a secretaria vai fechar um lado da avenida e desviar o tráfego para uma travessa da região da Universidade Estadual de Maringá. “Quem sai da cidade, segue direto pela Morangueira. Quem for virar à esquerda em direção à UEM, pega a travessa”, explicou Guerlles.

Supervia
Terminada a fase dos binários, haverá a liberação das vias que vão ligar a Supervia, que passa ao lado da linha férrea, à Avenida Mauá, no trecho entre a Pedro Taques e a Tuiuti. “Serão três vias de acesso neste trecho. A primeira, quase ao lado do Colégio Santo Inácio, já está quase pronta e as outras duas ainda dependem de desapropriações e vão demorar mais uns dias”. Fonte: O Diário, reportagem Edmundo Pacheco

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País perde 12 posições em ranking de educação

O Brasil perdeu 12 posições no índice de educação feito pela Unesco, o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura.

Relatório da Unesco diz que Brasil tem baixos índices na educação básica
A queda, do 76º para o 88º lugar entre 128 países, ocorreu principalmente em razão da piora no índice de crianças que chegam até a quarta série. Segundo a Unesco, de 80,5%, em 2005, o percentual caiu em 2007 para 75,6%.

Com isso, o IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) do Brasil, caiu de 0,901 para 0,883 em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do Mercosul. Isso mantém o país em um patamar considerado mediano pela Unesco.

O IDE é composto pelas taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula na educação primária e sobrevivência na escola até a quinta série -no caso do Brasil, foi considerado o dado relativo à quarta série.

Os primeiros lugares ficaram com Noruega, Japão e Alemanha. Os últimos, com Etiópia, Mali e Niger, todos no continente africano.

Repetência

Um dos piores indicadores brasileiros mostrados pelo relatório é a repetência.
Com 18,7% de taxa de reprovação no ensino fundamental no ano de 2005, de acordo com o relatório, o Brasil só perde nesse quesito para 13 países que fazem parte da África subsaariana.

No dado mais recente, relativo a 2007, essa taxa estava em 12,1% segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Em relação ao investimento em educação, o Brasil gastava em 2005 menos de um quarto do que os países considerados como desenvolvidos: US$ 1.257 por aluno contra US$ 5.312 por aluno.

O coordenador da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, ressaltou a alta taxa de repetência, mas avaliou que o Brasil se saiu bem no relatório ao ter sido bem avaliado no combate ao analfabetismo e na distribuição de recursos, como o Fundeb -fundo que recebe recursos da União, Estados e municípios e viabiliza o financiamento da educação em locais mais pobres.
Procurado para comentar o relatório, o Ministério da Educação afirmou que está analisando os números mas que, de qualquer forma, todos eles se referem ao período anterior ao lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), o chamado "PAC da Educação", que ocorreu em 2007. Fonte: Folha Online

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Licitação do transporte coletivo começa a sair do papel neste ano, diz Silvio Barros

"Estou pressionado pelo calendario da FPF, mas não o suficente pra fazer besteira", destaca o prefeito sobre as exigências para o Willie Davids Maringá - Foto: Jônatas Lucizano

Licitação do transporte coletivo começa a sair do papel neste ano, diz Silvio Barros
Em entrevista ao Jornal de Maringá, o prefeito Silvio Barros (PP) comentou sobre trânsito, meio ambiente e investimentos para 2010

Maringá inicia o ano de 2010 em meio a muitas obras. Mas com o desenvolvimento também surgem certos problemas comuns dos grandes centros, como é a questão do transporte coletivo. Em entrevista concedida ao Jornal de Maringá, o prefeito Silvio Barros (PP), comentou sobre algumas questões polêmicas e desafios para o segundo ano de sua nova gestão.

Jornal de Maringá: Maringá está passando por uma série de mudanças no trânsito, como é o caso do Sistema Binário. Outro projeto previsto, mas que não é muito comentado, é a transposição da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Essa obra vai ocorrer?

Silvio Barros: Eu estou aguardando uma posição do conselho da universidade. Acredito que não há uma resistência por parte da UEM porque o projeto foi feito a “quatro mãos”, com equipes da prefeitura e do campus. O projeto chegou a um grau de sofisticação porque eles exigiram isso. Agora, nós só precisamos da autorização do conselho para começar a trabalhar na liberação dos recursos.

JM: O Contorno Norte é considerada uma obra estratégica, pois desafogará o tráfego da região central de Maringá. Existe a possibilidade de o projeto sofrer alterações?

Silvio Barros: Estamos negociando com o governo federal um novo convênio para complementar o projeto. Nossa ideia é duplicar todos os viadutos e as pistas.

JM: Existem reclamações com relação ao transporte coletivo. O que a prefeitura planeja realizar para esse setor?

Silvio Barros: Não teremos sucesso na mobilidade urbana se não houver um processo de valorização do transporte coletivo, que passa pela instalação das canaletas exclusivas, ou seja, sistemas viários dedicados ao transporte coletivo. Esse processo começa ainda esse ano. Nós temos uma decisão tomada com a comunidade para a implantação disso na Avenida Brasil, inclusive a obra já foi aprovada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas estamos fazendo alguns ajustes, pois está ficando claro que essa rede exclusiva precisa ser ampliada.

JM: Existe a possibilidade de terminar o monopólio do transporte público?

Silvio Barros: Talvez exista um equívoco nessa questão do monopólio e que precisa ser esclarecido. Nos não teremos duas empresas operando a mesma linha. Nós temos que estabelecer um sistema de divisão da cidade em lotes, se isso for economicamente interessante para o usuário. Esses lotes são geograficamente distribuídos, ou seja, se tivermos três empresas operando elas não estarão necessariamente concorrendo uma com a outra porque cada uma vai atender a um pedaço da cidade, que é como funciona em qualquer lugar do mundo. Ainda que nós tivermos a divisão, quem de nós poderá garantir que uma mesma empresa não ganhe dois ou três lotes? É importante a população perceber que nós estamos trabalhando e vamos fazer a melhor equação para um transporte de qualidade e tarifa baixa.

JM: O que precisa ser feito para definir esses lotes?

Silvio Barros: Nós estamos desenvolvendo a contratação de um estudo de modelagem que será feito esse ano. Esse trabalho vai analisar toda a demanda do transporte coletivo, as perspectivas do novo sistema e aí poderemos definir se vamos ter um, dois ou três lotes na licitação.

JM: Maringá é destaque por ser uma cidade verde, no entanto, o Parque do Ingá está fechado há quase um ano e outros locais recebem reclamações de abandono. O que está sendo feito pela administração municipal?

Silvio Barros: Nós estamos em obras no Parque do Ingá e no dia 18 de fevereiro vamos convidar a imprensa para conhecer o projeto para o local. Essa demora em reabrir o parque não é uma opção da prefeitura. Primeiro, tivemos um período que o local foi fechado pela saúde. Depois, nós tivemos uma discussão interna sobre o sistema de drenagem do parque e propomos uma mudança no projeto. Então tivemos que aguardar a análise da Caixa Econômica Federal que só nos deu autorização para o novo projeto na semana passada.

JM: Quando o Parque deve ser reaberto?

Silvio Barros: Nós estamos trabalhando com as perspectiva de abri-lo em junho para que nas férias de julho as crianças já possam usufruir. Nós estamos propondo que o Parque do Ingá seja totalmente interativo e não só contemplativo como estava até antes do seu fechamento. As pessoas iam lá só para olhar, não tinha nada pra fazer. Isto será uma experiência, que se funcionar pretendemos expandi-la para outras unidades, como o Alfredo Nyffeler e o Parque das Grevíleas, que são áreas onde a população já tem o hábito de frequentar. Nós poderemos criar atividades de interatividade pra aumentar essa frequência.

JM: Já com relação ao lixo, porque o município não fez um contrato definitivo com a nova empresa responsável pelos resíduos sólidos?

Silvio Barros: Por uma razão muito simples. O contrato que fizemos agora tem o objetivo de cumprir uma exigência de uma decisão judicial da qual eu discordo integralmente. É uma solução temporária para uma sentença que está totalmente incorreta do ponto de vista técnico e ambiental. Mas como respondo a uma queixa crime por descumprimento dessa sentença eu resolvi cumprir. Mas para o resto da vida? Definitivamente não. Fiz um contrato que me dá o tempo necessário para fazer infinitamente melhor do que a Justiça está exigindo. Nós podemos construir uma solução tecnologicamente adequada e ambientalmente correta, que vai nos permitir uma geração de energia limpa para empresas de base tecnológica de Maringá e resolver uma série de problemas que o aterro não resolve.

JM: Mas porque você não concorda com a decisão?

Silvio Barros: A decisão diz que nos temos que licenciar uma área para um novo aterro sanitário. Além disso, ela aponta que está totalmente proibida a utilização da área que temos lá para qualquer atividade, inclusive para a separação do lixo reciclável. Hoje em dia, aterro sanitário para cidades que produzem o que nós produzimos de lixo é matéria vencida, coisa do passado. É criar um passivo ambiental para gerações futuras. Como essa sentença se refere a uma realidade do ano 2000 e não de 2009, existe uma discrepância que a Justiça não quer aceitar. A realidade de 2000 era uma, tanto no que diz respeito ao aterro quanto nas tecnologias de solução. O problema é que a Justiça simplesmente fechou os olhos para isso. Ela desconsidera que houve uma mudança substancial e que temos tecnologia para não precisar enterrar nada de lixo. Eu sou engenheiro sanitarista eu não posso desconsiderar.

JM: Maringá tem uma das maiores praças esportivas do Estado, mas que foi vetada para jogos pela Federação Paranaense de Futebol (FPF). A prefeitura fará algo pelo Willie Davids?

Silvio Barros: Maringá é uma cidade que tem boas condições e estrutura para hospedar uma seleção para a copa de 2014 e nós já criamos um comitê que está trabalhando para isso. A Fifa tem um caderno de exigências que a nossa estrutura pública precisa ter para entrarmos na disputa, entre elas estão mudanças no Willie Davids. A FPF está fazendo exigências q não são exatamente as mesmas da Fifa, mas se atendermos a Fifa, automaticamente atenderemos a FPF.

JM: Quanto precisaria ser investido para adequar o Willie Davids?

Silvio Barros: Para atendermos as exigências da Fifa, o investimento é perto dos R$ 2 milhões. Já para atender a FPF o custo é bem menor, mas se fosse atender eu teria que depois desmanchar a obra e depois "jogar fora". Isso é uma decisão que o gestor público precisa tomar. Não sei se quero gastar dinheiro agora para atender a federação e depois quebrar tudo e fazer novamente, ou então se partimos com um projeto definitivo que resolva as exigências da FPF e o caderno de encargos da Fifa de uma vez. Só que para fazer isso eu não consigo fazer na velocidade que a FPF está pedindo pra sediar jogos agora. Estou pressionando pelo calendário da FPF mas não o suficiente pra fazer besteira. É uma questão de aplicação de recurso público da maneira correta.

JM: Maringá foi um dos poucos municípios do Paraná que aumentou as exportações no ano passado. A que se deve esse resultado?

Silvio Barros: Eu diria que grande parte dessa situação se deve a decisão estratégica tomada pelo Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá)para transformar Maringá num polo aeroviário. O crédito não é da prefeitura, é da sociedade maringaense que não deixou fechar o porto seco e que nos orientou para o processo de internacionalização do aeroporto, no qual o investimento para operação foi integralmente feito pelo setor privado. O investimento público que nós estamos fazendo é a construção do pátio para estacionamento das aeronaves. Agora o crédito por essa posição é do empresariado maringaense e é importante que isso fique claro.

JM: O senhor acredita que é preciso ocorrer uma integração maior entre os municípios da Região Metropolitana de Maringá (RMM)?

Silvio Barros: Eu não tenho nenhuma dúvida que é preciso uma integração maior. Ela se torna cada vez mais necessária em diversos setores, como transporte, saúde e planejamento urbano. Um exemplo é a área do saneamento. Está ficando evidente que daqui uns vinte anos, a captação de água para Maringá não poderá ser feita pelo Pirapó, que não vai dar mais conta de atender nossa demanda. É possível que nossa próxima opção seja o Ivaí. Faz sentindo nós trazermos água do rio Ivaí pra Maringá e Sarandi continuar tirando água de poço? Não tem lógica. Por que vamos resolver nosso problema fazendo de conta que os outros não têm problema nenhum? Quanto mais cedo discutirmos isso melhor para todo mundo. A RMM está legalmente constituída, mas não operacionalmente. Nós temos o secretário de coordenação da região, mas o governo não deu estrutura para ele trabalhar. Então temos que forçar uma situação e estabelecer essa região de uma maneira mais clara e objetiva.

JM: Qual a sua avaliação sobre 2009?

Silvio Barros: Faço uma avaliação muito boa porque esperávamos um ano com muitas dificuldades. Apesar da queda de recursos federais e estaduais tivemos um compensação com recursos da municipalidade que nos ajudou na arrecadação e a fechar o ano no azul, coisa que pouquíssimos municípios conseguiram fazer.

JM: Qual a perspectiva para 2010?

Silvio Barros: O ano de 2010 sinaliza de maneira positiva. Temos muitas expectativas e a maior delas é a eleição. Hoje está claro para a população maringaense o quão importante é a representação parlamentar. Nós não fomos o município que mais recebeu verba federal de graça. O ano de 2010 pode ser um ano em que podemos fortalecer essa representatividade em todos os aspectos. Temos candidatos viáveis ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Se optarmos corretamente poderemos estar associados e coligados com quem vai governar o Paraná e o Brasil. Fonte: Jornal de Maringá/Gazeta do Povo

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Requião manda dona de casa abrigar detentos em Curitiba

O governador Roberto Requião (PMDB) não gostou nada de uma crítica feita por moradora em seu Twitter. A mulher desaprova a reativação do presídio do Ahú, em Curitiba, depois da destruição da Penitenciária Central do Estado, na última rebelião dos presos. "Só poderia ter vindo do sr., sem comentários. Aquela podega não tem estrutura para sustentar mais presos, fora que tinha rebelião todo ano. Se vocês fossem governadores reativariam presídio em bairro semi-nobre, próximo ao centro da cidade?", critica a curitibana. Requião não ficou quieto e respondeu a altura. "Titia, é solução de emergencia. Se você tiver lugar em casa, mande o endereço e diga quantos presos quer receber", disse (com rádio CBN Curitiba). Fonte: Bonde News

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Vizinho protesta contra barulho excessivo de igreja

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ocorreu por maioria de votos.

De acordo com o processo, em dezembro de 2007 o morador afixou uma faixa na varanda de sua casa, que fica próxima à igreja evangélica, no bairro Levindo P. Pereira, com os seguintes dizeres: "Um dia esta desgraça de Igreja Maranata sumirá daqui e nos deixará em paz novamente". Ele alega no processo que sofre grande perturbação de seu sossego com o barulho provocado pelas celebrações, cantos e pregações da igreja, chegando a fechar portas e janelas de sua casa no horário das atividades.

A igreja então ajuizou ação de indenização por danos morais contra o morador, alegando que a faixa com dizeres "ofensivos" atingiu sua honra. O juiz Ather Aguiar, da 3ª Vara Cível de Divinópolis, considerou que houve culpa recíproca no caso, mas condenou o morador a pagar indenização no valor de R$ 4.000 à igreja.

Inconformada com o valor da indenização, a igreja recorreu ao Tribunal de Justiça, requerendo sua majoração. O morador também recorreu, pedindo a improcedência do pedido de indenização.

No julgamento do recurso, prevaleceram os votos dos desembargadores Saldanha da Fonseca e José Flávio de Almeida, que reformaram a decisão de 1ª Instância para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, ficando vencido o desembargador Alvimar de Ávila.

Segundo Saldanha da Fonseca, não há nenhuma ilegalidade na conduta do morador, que exerceu seu direito de liberdade de expressão, previsto na Constituição.

O desembargador ressaltou que "não há motivos para que prevaleça a condenação de primeira instância, sob pena de tolhermos um dos direitos balizadores do Estado Democrático de Direito, ao qual estamos submetidos desde o advento da Constituição da República de 1988, a saber, a liberdade de expressão".

Ele observou ainda que "quem suporta perturbação ilícita é o morador", que comprovou a irregularidade do funcionamento da igreja e o seu descumprimento à lei municipal que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora em Divinópolis.

O desembargador José Flávio de Almeida acompanhou o voto de Saldanha da Fonseca, ficando vencido o desembargador Alvimar de Ávila, que havia sido favorável à indenização e inclusive aumentado seu valor para R$ 5.000. (Fonte: TJ/MG), reportagem Bonde News

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