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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Câmara de Vereadores aprova em 1ª e 2ª discussão emendas que isentam as igrejas do RIV-Relatório de Impacto de Vizinhança

Pastores e lideranças evangélicas presentes na Câmara de Vereadores de Maringá - em pé: Ev Luciano Brito, Pr Elizeu de Carvalho e Pr Noel, sentados em primeiro plano: Pr Dorival, Pr Jair Lara, Pr Marcos Gasparato e demais lideranças

No dia de ontem (22) na sessão ordinária da Câmara de Vereadores foram apresentados na ordem do dia projetos de lei importantíssimos, notadamente o projeto de Lei Complementar nº 1.215/2009 que altera a Lei Complementar nº 632/2006 do Plano Diretor e que proibiria a construção na cidade de Maringá de casas geminadas (sobre isto postarei depois) e sobre a exigência de que em Maringá todas as igrejas com área construída de 500m2 (quinhentos metros quadrados), deveriam obrigatoriamente pagar e apresentar o RIV – Relatório de Impacto de Vizinhança para que fosse autorizada a construção e liberado o alvará de funcionamento das mesmas junto ao poder público.

Ocorre que em 2006 já havia sido conquistado a isenção do RIV para as igrejas com menos de 500m2 (quinhentos metros quadrados) de auditório-nave, por ocasião de uma emenda da vereadora Marly Martin, contudo na Conferência da Cidade ocorrida em Maringá no dia de ontem (21) foi aprovado a alteração no Plano Diretor onde consta a exigência do RIV para todas as igrejas com área construída de 500m2 (quinhentos metros quadrados), ou seja seriam computados a área das salas de aula, dos banheiros, gabinetes pastorais, salas de reunião, depósitos, refeitórios, assim sendo o Prefeito Silvio Barros apresentou ao legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 1.215/2009 com esta exigência do RIV.

Diante da possibilidade deste retrocesso o plenário da Câmara de Vereadores contou com a presença de vários pastores evangélicos e lideranças do meio evangélico que foram pedir para que os vereadores votassem contra esta alteração que seria um retrocesso, pois oneraria em muito a construção e o plantio de igrejas em Maringá e chegaria até mesmo a inviabilizar as igrejas menores, pelo alto custo do RIV que pode chegar facilmente a R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Estiveram presentes este blogueiro evangelista Luciano Brito, representando a Igreja Assembléia de Deus de Maringá, pastor Elizeu de Carvalho da Igreja Missão Apoio e presidente da OPEM – Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá, pastor Jair Lara e pastor Marcos Gasparato Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, pastor Dorival da Quarta Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, pastor Noel da Igreja Ministério Anunciai, pastor Paulo Kinglefus da Igreja ZOE, pastor Jose Lopes da Igreja Batista Plenitude e outras lideranças do meio evangélico.

Parabenizo a vigilância da vereadora Marly Martin (DEM) que apresentou quatro emendas ao artigo do Projeto de Lei Complementar n. 1215/2009 e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, inclusive o Presidente da Câmara de Vereadores, Mario Hossokawa (PMDB) votou favoravelmente a aprovação das emendas, fizeram uso da palavra os vereadores Mário Verri (PT), Humberto Henrique (PT), Flavio Vicente (PSDB), Dr Sabóia (PMN) e o líder do prefeito Heine Maciera (PP) que disse que houve um erro de entendimento e que o prefeito Silvio Barros não queria onerar as igrejas e pediu para que os vereadores da base votassem favoráveis aprovação das emendas, ressalto que

durante a sessão o vereador Heine Macieira se posicionou contra as emendas da vereadora e favorável a cobrança do RIV, inclusive no plenário afirmou que durante a conferência da cidade o Coronel Jurandir e o engenheiro Claudinei Vecci teceram comentários a ele sobre a necessidade do RIV (palavra do vereador na tribuna), porém

antes mesmo do líder do prefeito fazer uso da palavra por uma questão de justiça registro que os vereadores abaixo já haviam se posicionado a mim favoráveis as emendas que isentam as igrejas com menos de 500m2 (quinhentos metros quadrados) de auditório-nave, são eles:

Marly Martin (DEM), Flavio Vicente (PSDB), Mário Verri (PT), Evandro Junior (PSDB), Humberto Henrique (PT), Welington Andrade (PRP), John Alves (PMDB), Dr Sabóia (PMN) e Dr. Manoel Sobrinho (PC do B).
Pastores presentes junto com a vereadora Marly Martin autora das emendas - Pr Elizeu de Carvalho, Pr Jair Lara, Pr Marcos Gasparato, Pr Dorival, Vereadora Marly Martin, Ev Luciano Brito e demais lideranças e pastores

A despeito dos bastidores para a aprovação das emendas que isentam as igrejas do RIV o nosso muito obrigado a todos os vereadores pela sensibilidade.

O que me chamou atenção durante o pronuncioamento do vereador Heine foi que ele ressaltou sobre os avanços na cultura em Maringá, articulando com a questão do RIV ressalto que as igrejas evangélicas tem contribuído muito com o ensino da musica em Maringá, se pesquisar nas orquestras e bandas de Maringá vai verificar que a maioria pelo menos uns 70% começaram nas igrejas evangélicas, como então onerar ainda mais as igrejas por este trabalho que fazem gratuitamente.

2 comentários:

Clemilson Roberto Correia disse...

Parabéns pela representatividade junto à Camara e divulgação em primeira mãos destas informações!

Blog do Pastor Robson Brito disse...

A liberdade religiosa é um direito que foi conquistado historicamente e que não pode ser negado a ninguém. Se em algum momento esse direito entrar em conflito com algum outro será necessário uma análise minuciosa para saber se o direito conflitante se for atendido, descaracterizará ou colocará em xeque o direito de livre culto. Pois se o direito conflitante, para ser atendido, necessitar apenas de uma simples adaptação para ser acatado. Onerar a construção de templo é uma forma ainda que legal, é uma artimanha sutil para barrar a liberdade religiosa.

No caso do alegado barulho que os evangélicos causam, a coerência deve obrigar a população e as autoridades analisarem o valor social que as igrejas evangélicas tem prestado à sociedade maringaense: alfabetização, estruturação familiar, recuperação de delinqüentes e reinserção dos mesmo na sociedade. Hoje, para se construir um templo de 300 metros já gastamos cerca de R$8.000,00 reais com os projetos corriqueiros imagine se fosse aprovada uma lei que nos obrigasse a pagar mais? Para se construir um botequim para encaminhar as pessoas ao vício e a desintegração dos lares fica bem mais barato. Isso é coerente?

Parabéns, Ev. Luciano, pela cobertura. Obrigado pastores que compareceram a Câmara de Vereadores.

Pr Robson Brito