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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Justiça afasta prefeito de Sarandi e empossa o vice

O afastamento visa evitar que Martini intimide testemunhas e atrapalhe o processo - Foto: Agência Estadual de Notícias

Justiça concedeu liminar pedida pelo MP. Milton Martini estava no cargo há 11 meses e responde a 36 inquéritos por diversas irregularidades. 4 assessores comissionados foram afastados

Denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual culminaram na expedição de uma liminar que afastou do cargo o prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP). Por volta de 16h, o então vice, Carlos de Paula (PDT), assinou sua posse no fórum da cidade. Já falando como prefeito, De Paula explicou que foi comunicado pelo oficial de justiça e já está trabalhando. “Vou me reunir com o secretariado amanhã de manhã (sexta-feira)", disse. Junto com Martini, quatro assessores comissionados foram afastados.

De Paula pretende se reunir com os vereadores no sábado. De Paula adiantou ainda duas ações que pretende priorizar. “Vou falar com os vereadores sobre esse aumento do IPTU que eu julgo desnecessário. Uma coisa boa é que vamos priorizar o tapa-buracos nas ruas”, explicou.

Segundo a justiça, ação trata-se de uma medida cautelar para evitar que Martini intimide funcionários da prefeitura que são testemunhas nos processos abertos contra ele. “Pelas atitudes que o Prefeito Municipal demonstrou até o momento, tudo indica que não agirá com lisura e correção perante os seus subordinados durante o processo, o que coloca em risco a sua boa instrução”, diz o texto assinado pelo juiz Loril Leocádio Bueno Junior.

“E o seu modo de administrar autoritário, impositivo e centralizador, inclusive tentando orientar o depoimento de seus subordinados na Promotoria de Justiça, coagi-los com ameaças de represálias que podem sofrer se disserem algo que lhe seja prejudicial e exigindo cópia das declarações que prestarem, conforme relato apresentados por nada mais nada menos do que 05 servidores, demonstra que a liminar postulada é pertinente”, continua o juiz em sua determinação.

O assessores afastados junto com o prefeito são Edmilson Aparecido do Nascimento Santos , Odair Barbieiro, Josinei Tadeu de Oliveira e Cláudia Vanessa Cardoso.

Segundo o Ministério Público, a administração de Martini, há 11 meses no poder, responde a 36 inquéritos que tramitam em segredo de Justiça. Por conta disso, no dia 30 de novembro, a Câmara Municipal aprovou a criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar as supostas irregularidades. A CP é formada pelos vereadores Luiz Carlos Aguiar (PPS), Aparecido Bianco (PT) e José Roberto Grava (PSC) e terá prazo máximo de 90 dias para encerrar os trabalhos.

Na pauta de investigação do MP contra Martini, constam denúncias de irregularidades em licitações para construção de galerias pluviais, em contratos de publicidade, além de contratação ilegal de funcionários. A prefeitura teria ainda comprado produtos agropecuários na loja de um ex-servidor.

O ex-prefeito teria até esta sexta-feira (18) para apresentar explicações à CP da Câmara, mas a Justiça se adiantou e tirou Martini da cadeira. Procurado pela reportagem, ele não quis comentar o assunto.

Funções da CP da Câmara

A comissão vai, por exemplo, apurar se o ex-chefe de gabinete, Ailson Donizete de Carvalho, adquiriu na própria loja, sem licitação, dez bombas de passar veneno e 150 litros de herbicida, por R$ 8 mil. Carvalho foi demitido depois da compra. Os vereadores dizem ainda que outras denúncias, inclusive de corrupção, têm chegado à Câmara, mas em todos os casos há dificuldade de acesso aos documentos.

Em 30 de novembro, o ex-prefeito Milton Martin (PP) fez uma reunião para se defender das acusações . Ele mostrou documentos e cópias de cheques da compra. "Não tínhamos conhecimento (de quem era o dono da loja) e fizemos o processo de dispensa da licitação de forma legal. Assim que ficamos sabendo, foi devolvido o dinheiro aos cofres públicos", disse na oportunidade. Desde então ele não está mais se manifestando sobre o assunto.

Desmonte

O governo do então prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP), vinha sofrendo um desmonte depois de ser acusado de cometer uma série de irregularidades, entre elas a compra de produtos agropecuários na loja de um ex-servidor. O PC do B anunciou que abriu mão de quatro cargos que ocupava na administração. O secretário de Meio Ambiente e presidente municipal do Democratas (DEM), José Luis de Almeida, diz que estuda adotar a mesma medida. Há mais de um mês o vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior(PDT), já havia abandonado a função de secretário de Planejamento. Fonte: Gazeta do Povo

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