O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá determinar que sejam feitos ajustes no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos assim que retornar das férias, no dia 11 de janeiro. Informado de que o texto divulgado não representava consenso em todas as áreas do governo e havia sido contestado pelos setores militares, Lula mandou informar aos comandantes militares que pedirá alterações no texto.
Segundo reportagem da Folha desta quarta-feira, os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Lula não revogue alguns trechos do plano, que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os dois classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos.
O capítulo polêmico se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.
O ponto de vista dos militares foi levado ao presidente Lula pelo ministro da Defesa, Nélson Jobim, logo após a solenidade em que Lula e boa parte do Ministério lançaram o novo Plano Nacional de Direitos Humanos.
"O PNDH-3 [o terceiro Plano Nacional Direitos Humanos] dá um importante passo no sentido de criar uma Comissão Nacional da Verdade, com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores", diz o texto apresentado pelo governo na semana passada.
Segundo o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Comissão da Verdade terá as seguintes funções: requisitar documentos públicos e privados; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.
Tarso
O ministro Tarso Genro (Justiça) minimizou hoje o embate entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que não aprova mudanças no texto, em torno do plano. Tarso disse que não há "controvérsia insanável" entre os dois ministros, ao classificar de "normal" as divergências sobre a comissão.
'Não há nenhum tipo de pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre Ministério da Defesa e Secretaria de Direitos Humanos. Isso [o presidente Lula] vai resolver com a sua capacidade de mediação na volta das férias', afirmou. Fonte: Folha Online com Agência Brasil e Folha de S. Paulo
Segundo reportagem da Folha desta quarta-feira, os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Lula não revogue alguns trechos do plano, que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os dois classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos.
O capítulo polêmico se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.
O ponto de vista dos militares foi levado ao presidente Lula pelo ministro da Defesa, Nélson Jobim, logo após a solenidade em que Lula e boa parte do Ministério lançaram o novo Plano Nacional de Direitos Humanos.
"O PNDH-3 [o terceiro Plano Nacional Direitos Humanos] dá um importante passo no sentido de criar uma Comissão Nacional da Verdade, com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores", diz o texto apresentado pelo governo na semana passada.
Segundo o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Comissão da Verdade terá as seguintes funções: requisitar documentos públicos e privados; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.
Tarso
O ministro Tarso Genro (Justiça) minimizou hoje o embate entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que não aprova mudanças no texto, em torno do plano. Tarso disse que não há "controvérsia insanável" entre os dois ministros, ao classificar de "normal" as divergências sobre a comissão.
'Não há nenhum tipo de pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre Ministério da Defesa e Secretaria de Direitos Humanos. Isso [o presidente Lula] vai resolver com a sua capacidade de mediação na volta das férias', afirmou. Fonte: Folha Online com Agência Brasil e Folha de S. Paulo
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