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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Senador Paulo Duque arquiva acusação contra líder do PSDB

Presidente do Conselho de Ética já arquivou treze representações.
Cabe recurso para julgamento do tema no plenário do Conselho.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira (12) arquivar uma representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A decisão é passível de recurso para que o plenário do Conselho decida sobre a abertura ou não de processo. Na semana passada, Duque já tinha mandado ao arquivo 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

A representação do PMDB contra o tucano tem como base um discurso do próprio tucano em plenário. Virgílio admitiu ter mantido durante mais de um ano em seu gabinete um funcionário que estudava na Espanha. O tucano já começou a devolver à Casa o dinheiro que foi pago ao funcionário neste período. Para Duque, apesar do ato ser irregular, o fato do tucano fazer a devolução do dinheiro o isenta de qualquer processo no Conselho.

Outro tema abrangido na acusação feita pelo PMDB diz respeito ao tratamento médico da mãe de Virgílio, já falecida. A casa pagou o tratamento. O tucano afirma que o pagamento foi feito por que seu pai foi senador e os dependentes têm direito a assistência médica vitalícia. Neste tema, Duque argumenta que o senador apenas pediu pelo serviço e que não era responsável pela autorização. "Não há ilicitude em formular um pedido", argumentou.

A representação questiona também um empréstimo que teria sido feito pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia ao tucano. Virgílio estava no exterior e teve problemas em seus cartões bancários. Ele recorreu a um amigo, que, por sua vez, acionou Agaciel. O tucano diz ter quitado o empréstimo. Duque afirmou que o pedido de empréstimo não se caracteriza como ilicitude ou irregularidade no mandato parlamentar.

“Não é possível a admissão da presente representação no âmbito deste Conselho, uma vez que os fatos nela relatados ou não configuram ilícito ou já têm extinta a sua punibilidade”, conclui Duque.

Representação

O PMDB protocolou a representação contra Arthur Virgílio na quarta-feira (5), em resposta às denúncias apresentadas ao Conselho de Ética pela oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PSDB-AP).

A representação contra Virgílio cumpriu a ameaça de retaliação feita pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Segundo ele, ao representar contra Sarney o PSDB transformou a crise política em partidária.

Acusação

O senador Arthur Virgílio admitiu ter empregado durante um ano e meio um funcionário que estudava teatro na Espanha. O tucano já negociou com a Diretoria-Geral da Casa e devolverá em quatro parcelas os cerca de R$ 210 mil que o funcionário recebeu no período.

O senador afirmou já ter devolvido R$ 60,6 mil ao Senado. Ele disse que vai se desfazer de imóveis e realizar empréstimos para quitar a dívida.

Arquivamentos

Paulo Duque arquivou todas as 13 denúncias apresentadas ao Conselho de Ética, sendo 11 contra José Sarney. Com relação às acusações contra o presidente do Senado, Duque afirmou que elas não continham provas porque se baseavam em matérias de jornais.
Fonte: Portal G1

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